Mandado de Segurança Cível 5018937-08.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelCofinsMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

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LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FACCIONI VARGAS

OAB/RS 101045·CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

OAB/RS 023055·CPF·Representa: Réu

LEONARDO FACCIONI VARGAS

OAB/RS 101045·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/11/2023, 09:24

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:39

Confirmada

16/10/2023, 17:39

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 10:12

Recebimento

06/10/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA RIO BRANCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018937-08.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 13:43

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

15/11/2023, 09:24

Decurso de Prazo

15/11/2023, 01:02

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2023, 17:58

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 17:39

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Confirmada

16/10/2023, 17:39

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:52

Expedida/certificada

10/10/2023, 16:52

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 10:12

Recebimento

06/10/2023, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA RIO BRANCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018937-08.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/04/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 17:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 13:43

Confirmada

18/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 15:13

Expedida/certificada

08/04/2022, 16:50

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 10:32

Confirmada

18/03/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 18:13

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 10:56

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 08:10

Confirmada

10/03/2022, 08:10

Expedida/certificada

08/03/2022, 17:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

08/03/2022, 17:12

Conclusão (para julgamento)

08/03/2022, 10:42

Documento (Certidão)

08/03/2022, 10:41

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 10:18

Documento (Outros documentos)

05/03/2022, 09:00

Confirmada

28/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 11:51

Confirmada

22/02/2022, 11:51

Segurança

18/02/2022, 12:57

Conclusão (para julgamento)

08/02/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 09:26

Confirmada

08/02/2022, 09:26

Expedida/certificada

07/02/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 22:34

Confirmada

25/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 12:15

Confirmada

16/12/2021, 12:15

Expedida/certificada

15/12/2021, 18:28

Conclusão (para despacho)

15/12/2021, 07:02

Petição (Petição (outras))

10/12/2021, 15:42

Documento (Outros documentos)

10/12/2021, 09:00

Confirmada

18/11/2021, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

08/11/2021, 16:22

Distribuição (sorteio)

28/10/2021, 17:29