Apelação Cível 5018937-08.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 3ª Vara Federal de Caxias do Sul

Partes do Processo

COOPERATIVA AGRICOLA MISTA RIO BRANCO LTDA

CNPJ

Autor

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LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA

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LEONARDO FACCIONI VARGAS

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:32

Recebimento

05/10/2023, 20:58

Ato ordinatório

08/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:18

Outras Decisões

28/04/2023, 20:13

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:19

Confirmada

17/04/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:40

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:36

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:36

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:56

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:32

Recebimento

05/10/2023, 20:58

Ato ordinatório

08/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2023, 17:18

Outras Decisões

28/04/2023, 20:13

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 21:19

Confirmada

17/04/2023, 21:19

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 11:40

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:36

Expedida/certificada

12/04/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 17:36

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 11:56

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:53

Expedida/certificada

07/03/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

03/03/2023, 09:33

Negação de Seguimento

03/03/2023, 06:27

Recurso Especial

03/03/2023, 06:27

Conclusão (para decisão)

14/02/2023, 10:05

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 07:43

Confirmada

14/02/2023, 07:43

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 18:23

Confirmada

13/02/2023, 18:23

Expedida/certificada

13/02/2023, 14:10

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 10:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:54

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:32

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 14:46

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:02

Confirmada

25/11/2022, 11:02

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:16

Expedida/certificada

24/11/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:55

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA RIO BRANCO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUIS AUGUSTO BERTUOL DE MOURA (OAB RS023055) ADVOGADO: LEONARDO FACCIONI VARGAS (OAB RS101045) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5018937-08.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 919) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

02/05/2022, 15:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 14:55

Confirmada

02/05/2022, 14:54

Expedida/certificada

29/04/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/04/2022, 17:57

Distribuição (sorteio)

28/04/2022, 10:48