Apelação / Remessa Necessária 5012084-17.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Discriminação Tributária MERCOSULApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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METALURGICA ALVORADA LTDA

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Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CANALI GIRARDI

OAB/RS 067473·CPF·Representa: Autor

ENIO SCHEFFER BOFF

OAB/RS 015070·CPF·Representa: Autor

REGIS EDUARDO KRAUZE

OAB/RS 094028·CPF·Representa: Autor

MATEUS CANALI GIRARDI

OAB/RS 067473·CPF·Representa: Réu

ENIO SCHEFFER BOFF

OAB/RS 015070·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MATEUS CANALI GIRARDI

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Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:08

Trânsito em julgado

06/02/2023, 16:07

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:57

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:57

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:08

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO: ENIO SCHEFFER BOFF (OAB RS015070) ADVOGADO: REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012084-17.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:08

Trânsito em julgado

06/02/2023, 16:07

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 20:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:57

Expedida/certificada

23/11/2022, 12:57

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:08

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: METALURGICA ALVORADA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MATEUS CANALI GIRARDI (OAB RS067473) ADVOGADO: ENIO SCHEFFER BOFF (OAB RS015070) ADVOGADO: REGIS EDUARDO KRAUZE (OAB RS094028) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012084-17.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 800) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para decisão)

22/03/2021, 18:10

Petição (Petição (outras))

22/03/2021, 17:07

Confirmada

22/03/2021, 17:07

Expedida/certificada

19/03/2021, 18:27

Remessa (outros motivos)

19/03/2021, 18:11

Distribuição (sorteio)

16/03/2021, 16:41