Recurso Inominado Cível 5000699-25.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelSem registro na ANVISARecurso Inominado Cível

TRF4TRArquivado

Data de Distribuição

16/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul

Processos relacionados

JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2° Núcleo de Justiça 4.0 - RS

Partes do Processo

ENZO GOMES BASTIANI

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/01/2024, 17:11

Trânsito em julgado

10/01/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 13:10

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 23:19

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:47

Confirmada

28/11/2023, 17:46

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:40

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

28/11/2023, 16:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2023, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 02:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

10/01/2024, 17:11

Trânsito em julgado

10/01/2024, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/01/2024, 13:10

Confirmada

08/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 23:19

Documentos

•17/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 17:47

Confirmada

28/11/2023, 17:46

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:40

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:39

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:38

Expedida/certificada

28/11/2023, 16:37

Documento (Acórdão)

28/11/2023, 16:29

Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2023, 14:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENZO GOMES BASTIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS INTERESSADO: SUELEN FAGUNDES GOMES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de novembro de 2023. Juiz Federal RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5000699-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO SCHNEIDER ALVES

17/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/11/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 14:25

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 18:43

Depósito de Bens/Dinheiro

06/05/2023, 08:25

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 07:47

Confirmada

28/04/2023, 07:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 09:22

Confirmada

26/04/2023, 09:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 19:37

Expedida/certificada

25/04/2023, 16:58

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 10:06

Decurso de Prazo

04/04/2023, 01:03

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 13:09

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 16:15

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 07:32

Confirmada

07/03/2023, 07:32

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:23

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:23

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:23

Expedida/certificada

02/03/2023, 16:22

Documento (Acórdão)

02/03/2023, 15:24

Sentença desconstituída

01/03/2023, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ENZO GOMES BASTIANI (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARCÊNIO BRAUNER JÚNIOR (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: TelessaúdeRS INTERESSADO: SUELEN FAGUNDES GOMES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2023. Juiz Federal GIOVANI BIGOLIN Presidente 80 - 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 22/02/2023, quarta-feira, e encerramento no dia 01/03/2023, quarta-feira, às 14h00min, nos termos da Resolução TRF4 nº 22/2020 que alterou o artigo 4º, parágrafo único da Resolução TRF4 nº 18/2020. Os pedidos de sustentação oral deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 23/2020 que alterou os artigos 1º a 6º da Resolução TRF4 nº 47/2019 e conforme procedimentos da Instrução Normativa Conjunta nº 1/TRF4. RECURSO CÍVEL Nº 5000699-25.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 331) RELATOR: Juiz Federal JOSE RICARDO PEREIRA

09/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

08/02/2023, 09:24

Conclusão (para julgamento)

14/09/2022, 12:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 22:18

Confirmada

27/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2022, 13:15

Distribuição (sorteio)

16/08/2022, 20:32

80

•09/02/2023, 00:00