Apelação Cível 5014858-80.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Fiscalização AmbientalApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

AMAURI DELGADO DA SILVA & CIA LTDA - EPP

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MEKSENAS

OAB/SC 051225·CPF·Representa: Autor

MAURO RAINÉRIO GOEDERT

OAB/SC 023743·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MEKSENAS

OAB/SC 051225·CPF·Representa: Réu

MAURO RAINÉRIO GOEDERT

OAB/SC 023743·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:32

Recebimento

17/10/2023, 15:40

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 16:06

Outras Decisões

24/05/2023, 17:59

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:45

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:47

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:22

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:39

Recurso Especial

30/03/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:39

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

17/10/2023, 17:32

Recebimento

17/10/2023, 15:40

Ato ordinatório

25/05/2023, 16:15

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2023, 16:06

Outras Decisões

24/05/2023, 17:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:45

Expedida/certificada

28/04/2023, 13:12

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 11:47

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 11:22

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:57

Expedida/certificada

10/04/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

30/03/2023, 15:39

Recurso Especial

30/03/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

17/03/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 11:08

Expedida/certificada

15/03/2023, 15:55

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 11:35

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:21

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:44

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:55

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI DELGADO DA SILVA & CIA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL MEKSENAS (OAB SC051225) ADVOGADO(A): MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014858-80.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 921) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

12/12/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:54

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 00:11

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:29

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:08

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:06

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AMAURI DELGADO DA SILVA & CIA LTDA - EPP (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL MEKSENAS (OAB SC051225) ADVOGADO: MAURO RAINÉRIO GOEDERT (OAB SC023743) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014858-80.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 900) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

21/09/2022, 16:03

Remessa (outros motivos)

20/09/2022, 20:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:23

Distribuição (prevenção)

02/06/2022, 19:35

80

•03/11/2022, 00:00