Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5029117-13.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Autor

VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN

OAB/PR 054412·CPF·Representa: Réu

VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA

OAB/PR 074761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:51

Trânsito em julgado

06/10/2023, 12:51

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:12

Confirmada

11/09/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:37

Confirmada

06/09/2023, 17:37

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:27

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 12:51

Trânsito em julgado

06/10/2023, 12:51

Decurso de Prazo

06/10/2023, 01:01

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:12

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

11/09/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 17:37

Confirmada

06/09/2023, 17:37

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:31

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2023, 14:31

Conclusão (para julgamento)

14/07/2023, 13:01

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 10:27

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2023, 12:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:06

Expedida/certificada

22/06/2023, 17:47

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 17:47

Expedida/certificada

22/06/2023, 10:27

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 18:32

Decurso de Prazo

17/06/2023, 01:02

Confirmada

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2023, 19:06

Ato ordinatório

29/05/2023, 19:06

Paga

29/05/2023, 12:47

Por decisão judicial

24/04/2023, 10:19

Enviada ao Tribunal

21/04/2023, 09:48

Documento (Certidão)

20/04/2023, 11:50

Decurso de Prazo

13/04/2023, 01:02

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:38

Confirmada

22/03/2023, 10:38

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:16

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

21/03/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 19:24

Expedida/certificada

10/03/2023, 12:18

Mudança de Parte

10/03/2023, 12:17

Mudança de Classe Processual

10/03/2023, 12:16

Mero expediente

09/03/2023, 18:15

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 13:40

Reativação

14/02/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:35

Baixa Definitiva

10/02/2023, 11:29

Petição (Petição (outras))

09/02/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 18:17

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 20:03

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:12

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:12

Recebimento

12/12/2022, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: FORTALEZA AGRO MERCANTIL LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR HUGO SCANDALO ROCHA (OAB PR074761) ADVOGADO: VANESSA ALINE SCANDALO ROCHA MARDEGAN (OAB PR054412) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5029117-13.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 812) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 14:24

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 15:34

Decurso de Prazo

14/06/2022, 01:05

Confirmada

20/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 08:29

Confirmada

11/05/2022, 08:29

Segurança

10/05/2022, 17:36

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 21:21

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:35

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 20:45

Confirmada

12/12/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 06:09

Expedida/certificada

02/12/2021, 10:31

Expedida/certificada

02/12/2021, 10:31

Liminar

01/12/2021, 19:07

Petição (Petição (outras))

30/11/2021, 15:22

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 15:06

Distribuição (sorteio)

29/11/2021, 16:22