Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006398-86.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Lajeado

Partes do Processo

LOVANI DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI

OAB/RS 088890·CPF·Representa: Autor

ROSINEI ROQUE ZAGO

OAB/RS 103505·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003335-82.2023.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 36, 51

26/05/2023, 14:27

Baixa Definitiva

20/10/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

29/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 16:11

Despacho

27/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

27/09/2022, 15:57

Juntada de Petição

27/09/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2022, 17:44

Despacho

26/09/2022, 17:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

26/09/2022, 17:00

Todas as movimentações(161)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5003335-82.2023.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 36, 51

26/05/2023, 14:27

Baixa Definitiva

20/10/2022, 17:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157

19/10/2022, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

09/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 17:44

29/09/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

29/09/2022, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/09/2022, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/09/2022, 16:11

Despacho

27/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 15:57

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 149

27/09/2022, 15:57

Juntada de Petição

27/09/2022, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/09/2022, 17:44

Despacho

26/09/2022, 17:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 144

26/09/2022, 17:00

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 16:13

Juntada de Petição

26/09/2022, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:42

Expedição de Alvará

26/09/2022, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

23/09/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

23/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

22/09/2022, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

22/09/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

21/09/2022, 14:24

Juntada de Petição

21/09/2022, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

20/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

10/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

30/08/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

30/08/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/08/2022, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

30/08/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

25/08/2022, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

25/08/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/08/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:51

Decisão interlocutória

24/08/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 17:26

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

23/08/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 116

23/08/2022, 09:48

Juntada de Petição

23/08/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 17:20

Juntada de Petição

22/08/2022, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/08/2022, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/08/2022, 10:26

Despacho

01/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

01/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/07/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/07/2022, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

29/07/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

29/07/2022, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

28/07/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/07/2022, 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/07/2022, 17:23

Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos

27/07/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

27/07/2022, 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 27/07/2022 14:46:11)

27/07/2022, 14:49

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:46

Decisão interlocutória

27/07/2022, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 14:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126052-40.2022.4.04.9666/TRF (VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI)

27/07/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126053-25.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

27/07/2022, 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2022 - 5126051-55.2022.4.04.9666/TRF (LOVANI DA SILVA)

27/07/2022, 11:50

Juntado(a)

06/07/2022, 13:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049920 processada no TRF4 com o no. 51260515520224049666/TRF (LOVANI DA SILVA)

26/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049920 processada no TRF4 com o no. 51260524020224049666/TRF (VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI)

26/06/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710049920 processada no TRF4 com o no. 51260532520224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

26/06/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710049920

21/06/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/06/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/06/2022, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/06/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/06/2022, 15:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710049920

17/06/2022, 15:00

Realizado Cálculo de Liquidação

17/06/2022, 14:19

Juntada de Petição

15/06/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

15/06/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/06/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/06/2022, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

14/06/2022, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/06/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

09/05/2022, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

07/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/04/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

24/03/2022, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/03/2022, 12:00

Transitado em Julgado

23/03/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01C -> RSLAJ02

23/03/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/03/2022, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/03/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/03/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2022, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/03/2022, 16:19

Sentença confirmada - por unanimidade

14/03/2022, 14:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Período da sessão: <b>07/03/2022 00:00 a 14/03/2022 14:00</b>

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: LOVANI DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ROSINEI ROQUE ZAGO (OAB RS103505) ADVOGADO: VANDERLIZE NICOLINI GIRARDI (OAB RS088890) PERITO: CARLOS JOSE GOI JUNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de fevereiro de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2022, segunda-feira, e encerramento no dia 14 de março de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006398-86.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 423) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ

22/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>14/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 423

21/02/2022, 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/02/2022, 11:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

31/01/2022, 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01C

28/01/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/01/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/01/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 41

28/01/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

25/01/2022, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/01/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/01/2022, 18:33

Julgado procedente em parte o pedido

19/01/2022, 18:33

Conclusos para julgamento

15/12/2021, 11:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

15/12/2021, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/11/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

25/11/2021, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2021, 16:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02F)

24/11/2021, 16:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

24/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

24/11/2021, 10:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/11/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

24/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

14/10/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LOVANI DA SILVA <br/> Data: 24/11/2021 às 10:20. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: CARLOS JOSE GOI JUNIOR

14/10/2021, 17:36

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02F para RSLAJPERF)

21/09/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/09/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2021, 10:05

Convertido o Julgamento em Diligência

17/09/2021, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 19:54

Juntado(a)

15/09/2021, 14:34

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 11:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/09/2021, 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/09/2021, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

03/09/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

29/08/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2021, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001280-03.2019.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 35, 44

19/08/2021, 15:07

Juntada de Petição

17/08/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/08/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/08/2021, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

17/08/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

17/08/2021, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:55

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 14:35

ACÓRDÃO

•14/03/2022, 16:19

EXTRATO DE ATA

•14/03/2022, 14:14

SENTENÇA

•19/01/2022, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2021, 15:19

SENTENÇA

•19/08/2021, 15:07