Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA
APELADO: SOUTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011305-31.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 826) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2022, 18:45
Conclusão (para julgamento)
19/07/2022, 09:20
Remessa (outros motivos)
13/07/2022, 17:52
Mero expediente
13/07/2022, 17:26
Conclusão (para decisão)
07/07/2022, 18:35
Petição (Petição (outras))
07/07/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 17:47
Confirmada
20/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
10/06/2022, 10:12
Expedida/certificada
10/06/2022, 10:11
Remessa (outros motivos)
09/06/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
09/06/2022, 09:31
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 18:12
Confirmada
30/04/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 10:39
Expedida/certificada
20/04/2022, 16:16
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 13:59
Sentença confirmada
20/04/2022, 00:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: SOUTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO (OAB PR051285) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PONTA GROSSA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011305-31.2021.4.04.7009/PR (Pauta: 1637) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI