Apelação Cível 5001629-95.2017.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Partes do Processo

FRIGORIFICO SAO GREGORIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MOISÉS NUNES CARDOSO

OAB/SC 020799·CPF·Representa: Autor

MOISÉS NUNES CARDOSO

OAB/SC 020799·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:55

Recebimento

03/10/2023, 18:43

Ato ordinatório

25/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:12

Expedida/certificada

19/04/2023, 07:20

Expedida/certificada

19/04/2023, 07:20

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:26

Recurso especial

18/04/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:05

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:53

Todas as movimentações(43)

Baixa Definitiva

04/10/2023, 15:55

Recebimento

03/10/2023, 18:43

Ato ordinatório

25/04/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 10:49

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 08:12

Expedida/certificada

19/04/2023, 07:20

Expedida/certificada

19/04/2023, 07:20

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 15:26

Recurso especial

18/04/2023, 15:22

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 13:43

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 11:05

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:42

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 14:53

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 00:52

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO SAO GREGORIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MOISÉS NUNES CARDOSO (OAB SC020799) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MARIA BORGHEZAN (EXECUTADO) INTERESSADO: MAIARA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001629-95.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 926) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 17:33

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:32

Confirmada

24/11/2022, 09:32

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:35

Expedida/certificada

23/11/2022, 16:35

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:59

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FRIGORIFICO SAO GREGORIO LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: MOISÉS NUNES CARDOSO (OAB SC020799) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: MARIA BORGHEZAN (EXECUTADO) INTERESSADO: MAIARA DO NASCIMENTO (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001629-95.2017.4.04.7204/SC (Pauta: 893) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Documento (Outros documentos)

26/10/2022, 10:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 10:09

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 19:37

Remessa (outros motivos)

04/10/2022, 18:46

Distribuição (prevenção)

29/06/2020, 12:36

80

•03/11/2022, 00:00