Apelação / Remessa Necessária 5006728-14.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Obrigação TributáriaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:46

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Confirmada

17/08/2023, 04:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 15:45

Recebimento

18/07/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 14:31

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:46

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:46

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 17:25

Decurso de Prazo

25/08/2023, 01:01

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Confirmada

17/08/2023, 04:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 10:16

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:00

Expedida/certificada

08/08/2023, 13:00

Remessa (outros motivos)

04/08/2023, 02:45

Outras Decisões

04/08/2023, 02:39

Conclusão (para despacho)

27/07/2023, 15:45

Recebimento

18/07/2023, 18:26

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

27/02/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 20:52

Outras Decisões

23/02/2023, 20:32

Remessa (outros motivos)

13/02/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

06/02/2023, 16:51

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 11:37

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Confirmada

02/12/2022, 04:52

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 09:56

Confirmada

24/11/2022, 09:56

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:29

Expedida/certificada

23/11/2022, 17:29

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:57

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARROZELLA ARROZEIRA TURELLA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006728-14.2015.4.04.7108/RS (Pauta: 875) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Conclusão (para julgamento)

02/09/2022, 07:31

Remessa (outros motivos)

01/09/2022, 13:58

Mero expediente

31/08/2022, 18:19

Remessa (outros motivos)

07/04/2022, 13:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/04/2022, 13:30

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/11/2021, 17:16

Recebimento

14/10/2021, 23:38

Ato ordinatório

22/09/2016, 10:03

Remessa (em grau de recurso)

08/09/2016, 14:13

Decurso de Prazo

07/09/2016, 01:09

Confirmada

29/08/2016, 08:40

Documento (Certidão)

26/08/2016, 17:43

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 16:21

Confirmada

26/08/2016, 16:21

Petição (Petição (outras))

26/08/2016, 14:38

Confirmada

26/08/2016, 14:38

Expedida/certificada

26/08/2016, 12:20

Expedida/certificada

26/08/2016, 12:20

Expedida/certificada

26/08/2016, 12:20

Remessa

25/08/2016, 14:58

Recurso extraordinário

25/08/2016, 14:51

Recurso especial

25/08/2016, 14:51

Conclusão (para julgamento)

24/08/2016, 18:06

Petição (Petição (outras))

24/08/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/08/2016, 18:30

Confirmada

10/08/2016, 18:30

Confirmada

09/08/2016, 08:55

Expedida/certificada

08/08/2016, 20:01

Expedida/certificada

08/08/2016, 20:01

Ato ordinatório

08/08/2016, 19:56

Ato ordinatório

08/08/2016, 19:55

Remessa

04/08/2016, 14:26

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 04:52

Decurso de Prazo

09/07/2016, 01:02

Confirmada

25/06/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/06/2016, 17:15

Confirmada

21/06/2016, 17:15

Confirmada

16/06/2016, 08:53

Expedida/certificada

15/06/2016, 18:58

Expedida/certificada

15/06/2016, 18:57

Expedida/certificada

15/06/2016, 18:56

Remessa

15/06/2016, 12:10

Não conhecimento do pedido

15/06/2016, 11:42

Expedida/certificada

25/05/2016, 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/05/2016, 18:39

Conclusão (para decisão)

26/02/2016, 01:19

Decurso de Prazo

26/02/2016, 00:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2016, 16:38

Confirmada

15/02/2016, 23:59

Confirmada

10/02/2016, 09:19

Petição (Petição (outras))

09/02/2016, 20:19

Expedida/certificada

05/02/2016, 17:21

Expedida/certificada

05/02/2016, 17:20

Expedida/certificada

05/02/2016, 17:18

Remessa

04/02/2016, 14:37

Sentença confirmada

04/02/2016, 12:07

Expedida/certificada

20/01/2016, 18:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/01/2016, 18:27

Conclusão (para decisão)

14/09/2015, 12:47

Petição (Petição (outras))

10/09/2015, 14:19

Expedida/certificada

08/09/2015, 18:37

Remessa

04/09/2015, 18:11

Distribuição (prevenção)

02/09/2015, 13:39