Procedimento Comum Cível 5003232-55.2021.4.04.7208 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003232-55.2021.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2255459/SC (2026/0028537-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA - RS084338 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2026.

13/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003232-55.2021.4.04.7208/RS (originário: processo nº 50032325520214047208/SC) RELATOR: VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JULIANA DA SILVA REICHERT EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 65 - 26/12/2025 - Recurso Especial Admitido

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA DA SILVA REICHERT EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003232-55.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

19/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA DA SILVA REICHERT EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO(A): GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO(A): GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003232-55.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 1223) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JULIANA DA SILVA REICHERT EIRELI (AUTOR) ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA (OAB RS084338) ADVOGADO: GUILHERME CAPELATTO JORDAO (OAB RS084048) ADVOGADO: GUILHERME SEIBERT (OAB RS093483) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003232-55.2021.4.04.7208/SC (Pauta: 996) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2021, 13:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 08:25

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 10:49

Confirmada

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2021, 17:51

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 18:52

Documento (Outros documentos)

13/08/2021, 08:09

Confirmada

02/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2021, 11:21

Confirmada

26/07/2021, 11:21

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•13/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(10)

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2255459/SC (2026/0028537-7) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE: JULIANA DA SILVA REICHERT LTDA ADVOGADO: KADUR ALBORNOZ DA ROSA - RS084338 RECORRIDO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 03/02/2026.

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Todas as movimentações(40)