Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012092-08.2017.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

AIKE LORE PEDRINI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO ALEXANDRE DEMMER

OAB/SC 010104·CPF·Representa: Autor

SERGIO ALEXANDRE DEMMER

OAB/SC 010104·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:31

Trânsito em julgado

06/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 07:38

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:28

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:19

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:23

Paga

22/08/2023, 12:35

Por decisão judicial

31/07/2023, 13:45

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:47

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

06/10/2023, 15:31

Trânsito em julgado

06/10/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 07:38

Confirmada

25/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:29

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 18:28

Expedida/certificada

15/09/2023, 16:59

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 11:19

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 08:23

Paga

22/08/2023, 12:35

Por decisão judicial

31/07/2023, 13:45

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:47

Enviada ao Tribunal

29/07/2023, 09:47

Documento (Certidão)

25/07/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 10:18

Documento (Outros documentos)

21/07/2023, 16:01

Outras Decisões

21/07/2023, 13:49

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

26/05/2023, 17:37

Documento (Certidão)

26/05/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 13:15

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:17

Confirmada

08/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

29/03/2023, 16:45

Mudança de Parte

29/03/2023, 16:44

Mudança de Classe Processual

29/03/2023, 16:43

Documento (Certidão)

29/03/2023, 16:42

Outras Decisões

29/03/2023, 15:55

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 16:25

Conclusão (para despacho)

08/03/2023, 17:01

Recebimento

08/03/2023, 13:55

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 16:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIKE LORE PEDRINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Sérgio Alexandre Demmer (OAB SC010104) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MARCOS VINICIUS SEVERO DA SILVA INTERESSADO: EMBRAPLA EMPRESA BRASILEIRA DE PLASTICOS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCELO SCHUSTER BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012092-08.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 1038) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AIKE LORE PEDRINI (EMBARGANTE) ADVOGADO: Sérgio Alexandre Demmer (OAB SC010104) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: EMBRAPLA EMPRESA BRASILEIRA DE PLASTICOS S.A. (INTERESSADO) ADVOGADO: MARCELO SCHUSTER BUENO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012092-08.2017.4.04.7201/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/08/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

11/05/2020, 12:06

Petição (Petição (outras))

08/05/2020, 20:12

Documento (Certidão)

29/04/2020, 17:07

Documento (Certidão)

20/03/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 16:39

Confirmada

07/02/2020, 23:59

Decurso de Prazo

29/01/2020, 01:04

Expedida/certificada

28/01/2020, 18:18

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:21

Confirmada

06/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2019, 17:00

Procedência em Parte

26/11/2019, 17:00

Conclusão (para julgamento)

10/06/2019, 16:25

Decurso de Prazo

27/04/2019, 01:01

Petição (Petição (outras))

29/03/2019, 17:42

Confirmada

11/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2019, 06:40

Determinação de Diligência

28/02/2019, 17:19

Conclusão (para julgamento)

24/09/2018, 18:26

Mero expediente

20/09/2018, 17:23

Conclusão (para decisão)

08/08/2018, 19:36

Petição (Petição (outras))

29/07/2018, 23:12

Expedida/certificada

26/07/2018, 11:17

Petição (Petição (outras))

17/07/2018, 16:15

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:16

Documento (Certidão)

29/06/2018, 15:34

Confirmada

28/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

18/06/2018, 14:49

Decisão Interlocutória de Mérito

18/06/2018, 13:44

Conclusão (para decisão)

25/04/2018, 13:58

Petição (Petição (outras))

16/04/2018, 12:14

Confirmada

22/03/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 22:35

Petição (Petição (outras))

13/03/2018, 09:56

Expedida/certificada

12/03/2018, 13:46

Decisão Interlocutória de Mérito

05/03/2018, 14:49

Conclusão (para decisão)

15/02/2018, 18:30

Petição (Petição (outras))

07/02/2018, 14:34

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:41

Documento (Certidão)

02/01/2018, 17:13

Confirmada

29/12/2017, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2017, 15:00

Confirmada

11/12/2017, 14:31

Petição (Petição (outras))

04/12/2017, 18:01

Confirmada

03/12/2017, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/11/2017, 15:26

Documento (Certidão)

23/11/2017, 06:22

Expedida/certificada

23/11/2017, 06:22

Expedida/certificada

23/11/2017, 06:22

Decisão Interlocutória de Mérito

22/11/2017, 18:53

Conclusão (para decisão)

20/11/2017, 15:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2017, 16:32

Confirmada

10/11/2017, 15:31

Comunicação eletrônica

09/11/2017, 15:28

Documento (Certidão)

30/10/2017, 16:12

Confirmada

14/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2017, 13:10

Documento (Certidão)

04/10/2017, 12:58

Decisão Interlocutória de Mérito

03/10/2017, 14:47

Conclusão (para decisão)

25/09/2017, 14:53

Distribuição (dependência)

24/09/2017, 18:54

80

•26/08/2021, 00:00