Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
06/10/2023, 16:21
Conclusão (para julgamento)
06/10/2023, 16:09
Mero expediente
25/09/2023, 18:38
Conclusão (para despacho)
14/09/2023, 22:03
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 18:42
Documento (Certidão)
08/09/2023, 13:20
Documento (Certidão)
06/09/2023, 17:55
Confirmada
20/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
14/08/2023, 16:29
Documento (Certidão)
11/08/2023, 08:58
Expedida/certificada
10/08/2023, 18:44
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 16:47
Confirmada
10/08/2023, 16:47
Expedida/certificada
01/08/2023, 18:16
Mero expediente
01/08/2023, 16:29
Conclusão (para despacho)
22/07/2023, 09:28
Petição (Petição (outras))
21/07/2023, 20:51
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 11:24
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 16:11
Confirmada
30/06/2023, 23:59
Confirmada
24/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
21/06/2023, 13:57
Expedida/certificada
20/06/2023, 15:36
Depósito de Bens/Dinheiro
15/06/2023, 08:26
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 14:54
Expedida/certificada
14/06/2023, 08:30
Depósito de Bens/Dinheiro
14/06/2023, 08:28
Depósito de Bens/Dinheiro
14/06/2023, 08:28
Depósito de Bens/Dinheiro
14/06/2023, 08:28
Decurso de Prazo
14/06/2023, 01:02
Confirmada
13/05/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/05/2023, 15:08
Mudança de Classe Processual
03/05/2023, 15:07
Mero expediente
03/05/2023, 15:05
Conclusão (para despacho)
24/04/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 10:40
Confirmada
14/04/2023, 23:59
Expedida/certificada
04/04/2023, 19:43
Ato ordinatório
04/04/2023, 18:49
Decurso de Prazo
04/04/2023, 01:01
Petição (Petição (outras))
30/03/2023, 06:52
Confirmada
16/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/02/2023, 15:46
Expedida/certificada
06/02/2023, 18:46
Ato ordinatório
06/02/2023, 18:46
Recebimento
06/02/2023, 18:07
Recebimento
06/02/2023, 18:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
12/12/2022, 12:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO BERGAMASCHI (AUTOR) ADVOGADO: THAIS FRANCINE GRAEF (OAB RS117571) ADVOGADO: SANDRO JUAREZ FISCHER (OAB RS039753) ADVOGADO: Plinio Graef (OAB MT003762)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001426-86.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 987) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO BERGAMASCHI (AUTOR) ADVOGADO: THAIS FRANCINE GRAEF (OAB RS117571) ADVOGADO: SANDRO JUAREZ FISCHER (OAB RS039753) ADVOGADO: Plinio Graef (OAB MT003762)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001426-86.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO BERGAMASCHI (AUTOR) ADVOGADO: THAIS FRANCINE GRAEF (OAB RS117571) ADVOGADO: SANDRO JUAREZ FISCHER (OAB RS039753) ADVOGADO: Plinio Graef (OAB MT003762)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001426-86.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CARLOS ALBERTO BERGAMASCHI (AUTOR) ADVOGADO: THAIS FRANCINE GRAEF (OAB RS117571) ADVOGADO: SANDRO JUAREZ FISCHER (OAB RS039753) ADVOGADO: Plinio Graef (OAB MT003762)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001426-86.2020.4.04.7121/RS (Pauta: 564) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI