Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de outubro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de novembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/10/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/10/2023, 15:12
Retirada de pauta
29/09/2023, 17:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de setembro de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
25/09/2023, 00:00
Expedida/Certificada
22/09/2023, 12:40
Conclusão (para decisão)
07/08/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 19:27
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 16:02
Confirmada
31/07/2023, 16:02
Expedida/certificada
28/07/2023, 15:05
Expedida/certificada
28/07/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 12:01
Confirmada
24/07/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
17/07/2023, 20:34
Confirmada
17/07/2023, 20:34
Petição (Petição (outras))
15/07/2023, 12:51
Confirmada
15/07/2023, 12:51
Expedida/certificada
14/07/2023, 18:10
Expedida/certificada
14/07/2023, 18:10
Expedida/certificada
14/07/2023, 18:10
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 16:40
Improcedência
06/07/2023, 17:37
Petição (Petição (outras))
04/07/2023, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente
80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
26/06/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/06/2023, 19:17
Conclusão (para decisão)
07/06/2023, 13:33
Petição (Petição (outras))
07/06/2023, 13:22
Confirmada
07/06/2023, 13:21
Petição (Petição (outras))
06/06/2023, 09:24
Confirmada
06/06/2023, 09:24
Expedida/certificada
05/06/2023, 15:25
Expedida/certificada
05/06/2023, 15:25
Petição (Petição (outras))
02/06/2023, 16:34
Confirmada
15/05/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2023, 21:04
Confirmada
08/05/2023, 21:04
Petição (Petição (outras))
07/05/2023, 16:28
Expedida/certificada
05/05/2023, 12:18
Expedida/certificada
05/05/2023, 12:18
Expedida/certificada
05/05/2023, 12:18
Remessa (outros motivos)
28/04/2023, 21:36
Negação de Seguimento
28/04/2023, 21:30
Conclusão (para decisão)
29/03/2023, 01:07
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 22:33
Confirmada
13/02/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/02/2023, 13:49
Expedida/certificada
03/02/2023, 16:57
Remessa (outros motivos)
26/01/2023, 18:52
Petição (Petição (outras))
26/01/2023, 17:51
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:52
Documento (Certidão)
07/12/2022, 13:30
Confirmada
03/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 19:39
Confirmada
24/11/2022, 19:39
Petição (Petição (outras))
23/11/2022, 18:53
Expedida/certificada
23/11/2022, 13:40
Expedida/certificada
23/11/2022, 13:40
Expedida/certificada
23/11/2022, 13:40
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 09:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/11/2022, 18:50
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 13:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 915) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Expedida/Certificada
28/10/2022, 18:45
Conclusão (para decisão)
29/09/2022, 18:22
Petição (Petição (outras))
28/09/2022, 22:28
Petição (Petição (outras))
19/08/2022, 16:06
Confirmada
13/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 13:53
Expedida/certificada
03/08/2022, 17:25
Remessa (outros motivos)
03/08/2022, 16:28
Sentença confirmada
03/08/2022, 15:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/07/2022, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2022, 15:53
Conclusão (para despacho)
22/07/2022, 15:13
Decurso de Prazo
22/07/2022, 01:01
Confirmada
14/07/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/07/2022, 09:43
Expedida/certificada
04/07/2022, 14:08
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 13:43
Retirada de pauta
04/07/2022, 11:28
Petição (Petição (outras))
04/07/2022, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: M. A. MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDERS FRANK SCHATTENBERG (OAB PR018770)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008335-07.2020.4.04.7005/PR (Pauta: 1396) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI