Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000750-27.2022.4.04.7103 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Uruguaiana

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA VS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS MINOR ZORTEA

OAB/RS 064505·CPF·Representa: Autor

LUCAS MINOR ZORTEA

OAB/RS 064505·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2023, 09:28

Trânsito em julgado

02/10/2023, 09:28

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:04

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:12

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:00

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:12

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 08:53

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:03

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:45

Ato ordinatório

18/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:26

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

02/10/2023, 09:28

Trânsito em julgado

02/10/2023, 09:28

Decurso de Prazo

30/09/2023, 01:04

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:12

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:00

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

03/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 13:12

Expedida/certificada

24/08/2023, 15:50

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

22/08/2023, 08:53

Decurso de Prazo

22/08/2023, 01:03

Confirmada

28/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/07/2023, 15:45

Ato ordinatório

18/07/2023, 15:45

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 15:25

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 13:18

Expedida/certificada

04/07/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 16:30

Expedida/certificada

04/07/2023, 09:40

Ato ordinatório

04/07/2023, 09:40

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

10/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2023, 14:57

Ato ordinatório

31/05/2023, 13:19

Paga

29/05/2023, 12:34

Enviada ao Tribunal

26/04/2023, 09:35

Documento (Certidão)

25/04/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2023, 22:18

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 11:05

Confirmada

28/03/2023, 11:05

Expedida/certificada

27/03/2023, 09:05

Documento (Outros documentos)

27/03/2023, 09:05

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 20:02

Expedida/certificada

23/03/2023, 09:32

Mudança de Parte

23/03/2023, 09:32

Mudança de Classe Processual

23/03/2023, 09:31

Mero expediente

22/03/2023, 17:53

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 22:17

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:34

Ato ordinatório

15/02/2023, 15:33

Decurso de Prazo

14/02/2023, 01:03

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 18:33

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/01/2023, 16:12

Confirmada

09/01/2023, 16:12

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:32

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:32

Recebimento

19/12/2022, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA VS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS MINOR ZORTEA (OAB RS064505) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - URUGUAIANA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5000750-27.2022.4.04.7103/RS (Pauta: 998) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 10:06

Decurso de Prazo

19/07/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/07/2022, 09:37

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 17:15

Confirmada

23/06/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 19:08

Expedida/certificada

17/06/2022, 11:41

Expedida/certificada

17/06/2022, 11:41

Segurança

15/06/2022, 23:52

Conclusão (para julgamento)

24/05/2022, 10:21

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 18:12

Confirmada

23/05/2022, 18:11

Expedida/certificada

17/05/2022, 08:54

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 17:52

Confirmada

15/05/2022, 23:59

Documento (Mandado)

11/05/2022, 17:31

Mandado

11/05/2022, 17:04

Expedição de documento (Mandado)

11/05/2022, 16:47

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:13

Documento (Outros documentos)

07/05/2022, 09:00

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:30

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:29

Expedida/certificada

05/05/2022, 11:29

Mudança de Parte

05/05/2022, 11:28

Liminar

04/05/2022, 19:13

Conclusão (para despacho)

04/05/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

04/05/2022, 11:34

Expedida/certificada

04/05/2022, 10:12

Distribuição (sorteio)

04/05/2022, 03:06