FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA
OAB/PR 096685·CPF·Representa: Autor
ANA PAULA MILÉO
OAB/PR 060907·CPF·Representa: Autor
EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI
OAB/PR 107652·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
22/08/2025, 11:55
Petição (Petição (outras))
18/08/2025, 18:30
Publicação
12/08/2025, 02:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5014134-53.2019.4.04.7009/PR (originário: processo nº 50141293120194047009/PR) RELATOR: VANESSA VIEGAS GRAZIANO
EXEQUENTE: SANCHES E GOMES LTDA
ADVOGADO(A): THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686)
ADVOGADO(A): FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685)
ADVOGADO(A): ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907)
ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 104 - 02/08/2025 - COMUNICAÇÕES
Evento 103 - 30/07/2025 - RESPOSTA
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANCHES E GOMES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO: ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO: EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI (OAB PR107652)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRÍCIA VIEIRA GABARDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014134-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 1030) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANCHES E GOMES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO: ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO: EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI (OAB PR107652)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014134-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 714) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANCHES E GOMES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO: ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO: EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI (OAB PR107652)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014134-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SANCHES E GOMES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: THALES MOTTI FERNANDES (OAB PR096686) ADVOGADO: FERNANDO ANTONIO GONÇALVES CELESTINO SARAIVA (OAB PR088316) ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE PERES LAPETINA GONCALVES SARAIVA (OAB PR096685) ADVOGADO: ANA PAULA MILÉO (OAB PR060907) ADVOGADO: EDUARDO DEZONTINE PIOTROWSKI (OAB PR107652)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5014134-53.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 961) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI