Agravo de Instrumento 5039016-52.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

SELLING - COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE SOARES CONTESSA

OAB/RS 060573·CPF·Representa: Autor

VANESSA LOPES CODONHO

OAB/RS 063994·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE SOARES CONTESSA

OAB/RS 060573·CPF·Representa: Réu

VANESSA LOPES CODONHO

OAB/RS 063994·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:30

Trânsito em julgado

13/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:38

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:30

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 15:16

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

06/05/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:48

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 19:49

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

13/06/2023, 13:30

Trânsito em julgado

13/06/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

13/06/2023, 12:38

Confirmada

20/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 10:30

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Expedida/certificada

10/05/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 15:16

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

06/05/2023, 16:39

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 12:30

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 11:59

Expedida/certificada

02/05/2023, 14:08

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:48

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/04/2023, 19:49

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:41

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:47

Não Conhecimento de recurso (Embargos de declaração)

19/04/2023, 17:46

Conclusão (para decisão)

17/04/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

15/04/2023, 11:10

Confirmada

15/04/2023, 11:10

Expedida/certificada

14/04/2023, 12:43

Ato ordinatório

14/04/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:31

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/03/2023, 11:35

Confirmada

29/03/2023, 11:35

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:36

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 15:30

Recurso Especial

24/03/2023, 14:57

Conclusão (para decisão)

13/03/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 09:09

Expedida/certificada

03/03/2023, 18:19

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 17:17

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/02/2023, 13:08

Ato ordinatório

09/02/2023, 13:07

Remessa (outros motivos)

24/01/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 14:44

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:53

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:31

Confirmada

04/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/11/2022, 11:24

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:49

Expedida/certificada

24/11/2022, 08:49

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:57

Não-Provimento

22/11/2022, 18:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: SELLING - COMUNICACAO E MARKETING LTDA - ME ADVOGADO: ALEXANDRE SOARES CONTESSA (OAB RS060573) ADVOGADO: VANESSA LOPES CODONHO (OAB RS063994) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5039016-52.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 1120) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

11/10/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

11/10/2022, 11:37

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 11:28

Expedida/certificada

08/09/2022, 15:02

Remessa (outros motivos)

08/09/2022, 14:53

Distribuição (prevenção)

08/09/2022, 11:48