Apelação / Remessa Necessária 5001976-70.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-MaternidadeApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SULCLEAN SERVIÇOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUZIANE ILHA DA LUZ

OAB/RS 083986·CPF·Representa: Autor

LIEGE CHAVES LINHARES

OAB/RS 112708·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER

OAB/RS 069130·CPF·Representa: Autor

LUZIANE ILHA DA LUZ

OAB/RS 083986·CPF·Representa: Réu

LIEGE CHAVES LINHARES

OAB/RS 112708·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUZIANE ILHA DA LUZ

OAB/RS 083986·CPF·Representa: Autor

LIEGE CHAVES LINHARES

OAB/RS 112708·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER

OAB/RS 069130·CPF·Representa: Autor

LUZIANE ILHA DA LUZ

OAB/RS 083986·CPF·Representa: Réu

LIEGE CHAVES LINHARES

OAB/RS 112708·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALBERTO DAY STOEVER

OAB/RS 069130·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:48

Depósito de Bens/Dinheiro

06/02/2025, 09:30

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:25

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:25

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:01

Confirmada

09/10/2024, 09:01

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:33

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:33

Recurso prejudicado

07/10/2024, 21:19

Recebimento

03/10/2024, 14:15

Recebimento

03/10/2024, 11:38

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Todas as movimentações(67)

Documento (Certidão)

21/02/2025, 09:48

Depósito de Bens/Dinheiro

06/02/2025, 09:30

Baixa Definitiva

29/10/2024, 14:25

Trânsito em julgado

29/10/2024, 14:25

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:02

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Confirmada

18/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 22:20

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 09:01

Confirmada

09/10/2024, 09:01

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:33

Expedida/certificada

08/10/2024, 14:33

Recurso prejudicado

07/10/2024, 21:19

Recebimento

03/10/2024, 14:15

Recebimento

03/10/2024, 11:38

Ato ordinatório

12/07/2023, 20:15

Remessa (em grau de recurso)

11/07/2023, 18:50

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 08:50

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 08:50

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:35

Expedida/certificada

19/06/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

17/06/2023, 19:34

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 16:37

Expedida/certificada

09/06/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 16:43

Recurso especial

30/05/2023, 16:29

Conclusão (para decisão)

29/05/2023, 12:33

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 10:14

Confirmada

06/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 14:02

Expedida/certificada

26/04/2023, 16:21

Remessa (outros motivos)

24/04/2023, 13:55

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:02

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 00:21

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:40

Expedida/certificada

17/03/2023, 18:35

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 16:54

Conclusão (para julgamento)

16/03/2023, 10:37

Remessa (outros motivos)

15/03/2023, 18:28

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB RS083986) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130) ADVOGADO(A): LIEGE CHAVES LINHARES (OAB RS112708) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001976-70.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 17:39

Petição (Petição (outras))

29/01/2023, 19:13

Confirmada

19/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/01/2023, 16:58

Expedida/certificada

09/01/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 08:16

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

20/12/2022, 16:17

Expedida/certificada

19/12/2022, 23:14

Remessa (outros motivos)

19/12/2022, 23:06

Remessa (outros motivos)

24/11/2022, 11:50

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SULCLEAN SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LUZIANE ILHA DA LUZ (OAB RS083986) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DAY STOEVER (OAB RS069130) ADVOGADO: LIEGE CHAVES LINHARES (OAB RS112708) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001976-70.2022.4.04.7102/RS (Pauta: 967) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:45

Mudança de Parte

29/09/2022, 18:19

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 18:59

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 17:33

Confirmada

22/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/09/2022, 08:11

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 19:04

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 15:21

80

•03/11/2022, 00:00