Apelação / Remessa Necessária 5009989-68.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARROZEIRA PELOTAS IND.COM.CEREAIS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Autor

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/RS 045071·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/02/2023, 14:31

Trânsito em julgado

27/02/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 18:10

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Confirmada

02/12/2022, 04:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:21

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:40

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:02

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARROZEIRA PELOTAS IND.COM.CEREAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009989-68.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1051) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

27/02/2023, 14:31

Trânsito em julgado

27/02/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 18:10

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Confirmada

02/12/2022, 04:53

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:21

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:40

Expedida/certificada

23/11/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:02

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARROZEIRA PELOTAS IND.COM.CEREAIS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PELOTAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009989-68.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 1051) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para decisão)

26/09/2022, 17:11

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 16:32

Confirmada

26/09/2022, 16:32

Expedida/certificada

23/09/2022, 19:10

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 18:24

Distribuição (sorteio)

23/09/2022, 14:52