Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
29/10/2024, 12:43
Conclusão (para julgamento)
24/10/2024, 14:39
Petição (Petição (outras))
23/10/2024, 14:54
Expedida/certificada
21/10/2024, 11:29
Ato ordinatório
21/10/2024, 11:29
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 11:29
Confirmada
21/10/2024, 11:29
Expedida/certificada
11/10/2024, 15:01
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 15:01
Confirmada
06/10/2024, 23:59
Expedida/certificada
26/09/2024, 15:14
Ato ordinatório
26/09/2024, 15:14
Paga
24/09/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 14:17
Petição (Petição (outras))
22/04/2024, 14:17
Por decisão judicial
01/06/2023, 10:41
Enviada ao Tribunal
01/06/2023, 09:38
Documento (Certidão)
31/05/2023, 09:11
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 14:48
Expedida/certificada
30/05/2023, 11:25
Petição (Petição (outras))
22/05/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 15:51
Documento (Outros documentos)
16/05/2023, 17:40
Petição (Petição (outras))
13/04/2023, 13:22
Confirmada
19/03/2023, 23:59
Expedida/certificada
09/03/2023, 17:25
Mero expediente
09/03/2023, 17:25
Mudança de Classe Processual
09/03/2023, 15:37
Conclusão (para despacho)
18/01/2023, 10:58
Documento (Certidão)
18/01/2023, 10:57
Petição (Petição (outras))
18/01/2023, 09:54
Recebimento
01/12/2022, 16:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005707-39.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1001) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005707-39.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
12/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 03 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005707-39.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
25/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de junho de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5005707-39.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
09/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: COMERCIAL ZAFFARI LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: KLEBER HOSANG (OAB RS069030) ADVOGADO: WERNERSON HOSANG (OAB RS056007)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005707-39.2020.4.04.7104/RS (Pauta: 1295) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI