Mandado de Segurança Cível 5016689-47.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIncidência sobre LucroMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

NEURODIAGNOSTIC BRASIL DIAGNOSTICOS EM NEUROPATOLOGIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS FONSECA MOTTA

OAB/MG 191235·CPF·Representa: Autor

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA

OAB/MG 136558·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO

OAB/MG 135351·CPF·Representa: Autor

LUCAS FONSECA MOTTA

OAB/MG 191235·CPF·Representa: Réu

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA

OAB/MG 136558·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUCAS FONSECA MOTTA

OAB/MG 191235·CPF·Representa: Autor

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA

OAB/MG 136558·CPF·Representa: Autor

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO

OAB/MG 135351·CPF·Representa: Autor

LUCAS FONSECA MOTTA

OAB/MG 191235·CPF·Representa: Réu

MARCILIO DE SOUZA VIEIRA

OAB/MG 136558·CPF·Representa: Réu

RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO

OAB/MG 135351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:18

Baixa Definitiva

21/03/2023, 11:20

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:18

Confirmada

22/02/2023, 09:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 20:33

Recebimento

06/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NEURODIAGNOSTIC BRASIL DIAGNOSTICOS EM NEUROPATOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS FONSECA MOTTA (OAB MG191235) ADVOGADO: MARCILIO DE SOUZA VIEIRA (OAB MG136558) ADVOGADO: RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB MG135351) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5016689-47.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1052) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 20:26

Segurança

06/09/2022, 20:26

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:02

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 21:40

Todas as movimentações(34)

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:18

Baixa Definitiva

21/03/2023, 11:20

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 09:18

Confirmada

22/02/2023, 09:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 20:33

Recebimento

06/02/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NEURODIAGNOSTIC BRASIL DIAGNOSTICOS EM NEUROPATOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS FONSECA MOTTA (OAB MG191235) ADVOGADO: MARCILIO DE SOUZA VIEIRA (OAB MG136558) ADVOGADO: RAFHAEL CAMARGO DE CARVALHO (OAB MG135351) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5016689-47.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 1052) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/09/2022, 20:26

Segurança

06/09/2022, 20:26

Decurso de Prazo

06/09/2022, 01:02

Confirmada

15/08/2022, 23:59

Conclusão (para julgamento)

08/08/2022, 21:40

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 12:37

Confirmada

08/08/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 11:21

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 18:26

Segurança

05/08/2022, 14:21

Conclusão (para julgamento)

19/07/2022, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 21:35

Decurso de Prazo

16/07/2022, 01:01

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 17:13

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 10:07

Confirmada

24/06/2022, 10:26

Expedida/certificada

23/06/2022, 20:33

Conclusão (para despacho)

22/06/2022, 14:24

Mudança de Assunto Processual

22/06/2022, 14:22

Documento (Outros documentos)

21/06/2022, 08:02

Documento (Certidão)

09/06/2022, 10:43

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 10:43