Apelação Cível 5015058-77.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 13ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SULTEC VISTORIA DE VEICULOS LTDA

Autor

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UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

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PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Autor

PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA

OAB/RS 033940·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:31

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:20

Confirmada

03/07/2023, 16:20

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:14

Outras Decisões

01/07/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Todas as movimentações(56)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

01/08/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:31

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

03/07/2023, 16:20

Documentos

•28/03/2023, 00:00

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Confirmada

03/07/2023, 16:20

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 14:14

Outras Decisões

01/07/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 10:48

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

29/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 15:31

Confirmada

19/05/2023, 15:31

Expedida/certificada

19/05/2023, 07:56

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 21:45

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 19:06

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 07:35

Confirmada

20/04/2023, 07:35

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:49

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:53

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:53

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 17:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULTEC VISTORIA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015058-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 355) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para despacho)

24/03/2023, 14:18

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 08:56

Confirmada

24/03/2023, 08:56

Expedida/certificada

23/03/2023, 18:28

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 18:25

Conclusão (para decisão)

16/12/2022, 17:16

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:48

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 19:24

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 10:26

Confirmada

24/11/2022, 10:26

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Expedida/certificada

23/11/2022, 18:31

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 08:55

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SULTEC VISTORIA DE VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA (OAB RS033940) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015058-77.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 1061) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para decisão)

27/09/2022, 17:15

Petição (Petição (outras))

27/09/2022, 16:31

Confirmada

27/09/2022, 16:30

Expedida/certificada

23/09/2022, 19:10

Remessa (outros motivos)

23/09/2022, 18:24

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 13:13

80

•03/11/2022, 00:00