Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENILDO JOSE MASSON (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELANTE: ENI TEREZA MARAFIGA MASSON ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000553-22.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1034) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENILDO JOSE MASSON (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELANTE: ENI TEREZA MARAFIGA MASSON ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000553-22.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1034) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
03/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
03/10/2022, 18:07
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 17:16
Confirmada
09/09/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 17:36
Expedida/certificada
30/08/2022, 17:25
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 17:22
Decurso de Prazo
09/08/2022, 01:03
Confirmada
18/07/2022, 23:59
Expedida/certificada
08/07/2022, 13:17
Expedida/certificada
08/07/2022, 13:17
Conclusão (para julgamento)
01/07/2022, 16:42
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
30/06/2022, 16:49
Confirmada
24/06/2022, 23:59
Expedida/certificada
14/06/2022, 14:38
Documento (Mandado)
14/06/2022, 14:24
Mandado
30/05/2022, 10:11
Expedição de documento (Mandado)
27/05/2022, 17:37
Outras Decisões
26/05/2022, 16:44
Conclusão (para despacho)
23/05/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
23/05/2022, 11:51
Confirmada
12/05/2022, 23:59
Expedida/certificada
02/05/2022, 09:45
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 18:04
Confirmada
11/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
01/04/2022, 17:58
Recebimento
01/04/2022, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENILDO JOSE MASSON (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELANTE: ENI TEREZA MARAFIGA MASSON ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000553-22.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1355) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: BENILDO JOSE MASSON (EMBARGANTE) ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELANTE: ENI TEREZA MARAFIGA MASSON ADVOGADO: LUIZ ANTONIO BULCÃO SOBRINHO (OAB RS019448)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000553-22.2020.4.04.7110/RS (Pauta: 1355) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI