Apelação / Remessa Necessária 5066947-16.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO

OAB/PR 025706·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:52

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:52

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:53

Confirmada

22/05/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:58

Confirmada

17/05/2023, 17:57

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:18

Não conhecimento do pedido

16/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066947-16.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

22/06/2023, 15:52

Trânsito em julgado

22/06/2023, 15:52

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 18:53

Confirmada

22/05/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 17:58

Confirmada

17/05/2023, 17:57

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:18

Não conhecimento do pedido

16/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2023, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066947-16.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 650) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 17:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 17:12

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 12:38

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 19:16

Conclusão (para decisão)

03/02/2023, 18:16

Decurso de Prazo

02/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:52

Documento (Certidão)

07/12/2022, 13:30

Confirmada

03/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/11/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 11:15

Expedida/certificada

23/11/2022, 15:59

Remessa (outros motivos)

23/11/2022, 09:00

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BHS CORRUGATED SOUTH AMERICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066947-16.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1046) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para decisão)

13/09/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:39

Confirmada

13/09/2022, 15:39

Expedida/certificada

12/09/2022, 08:11

Remessa (outros motivos)

09/09/2022, 19:04

Distribuição (sorteio)

06/09/2022, 14:56

80

•03/11/2022, 00:00