Agravo de Instrumento 5007591-07.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ARQUIPLAST TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO RAIZER SEVERINO DE LIMA

OAB/SC 027622·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/02/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

06/02/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/11/2022, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022, 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 16:44

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

06/02/2023, 16:43

Transitado em Julgado - Data: 03/02/2023

06/02/2023, 16:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

02/02/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•23/11/2022, 15:25

EXTRATO DE ATA

•22/11/2022, 18:47

19/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

03/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/11/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

24/11/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/11/2022, 18:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> ST2

23/11/2022, 15:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/11/2022, 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/11/2022, 18:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Período da sessão: <b>14/11/2022 00:00 a 22/11/2022 16:00</b>

03/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 209

28/10/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

28/10/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB21

06/10/2022, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/08/2022, 09:50

Não Concedida a Medida Liminar

30/08/2022, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/08/2022, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

30/08/2022, 13:21

Juntada de Petição

27/08/2022, 11:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST2 -> GAB21

02/03/2022, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

28/02/2022, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2022, 20:26

Determinada a intimação

23/02/2022, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2022, 15:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> ST2

23/02/2022, 14:04

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/02/2022

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: ARQUIPLAST TINTAS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO: Luciano Raizer Severino De Lima AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5007591-07.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 00082233819998240064/SC) RELATOR: ROGERIO FAVRETO

22/02/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

21/02/2022, 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB21)

21/02/2022, 14:53

Alterado o assunto processual

21/02/2022, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB23)

21/02/2022, 14:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2022

21/02/2022, 14:30

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 14:30