Mandado de Segurança Cível 5015268-31.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelDesembaraço AduaneiroMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

IBS TECNOLOGIA EIRELI - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Autor

NICOLA STRELIAEV CENTENO

OAB/RS 051115·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:42

Confirmada

29/11/2022, 22:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:57

Confirmada

29/11/2022, 08:57

Expedida/certificada

28/11/2022, 18:53

Recebimento

28/11/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IBS TECNOLOGIA EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5015268-31.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 978) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:28

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 19:14

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:36

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 15:43

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 22:42

Confirmada

29/11/2022, 22:42

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 14:39

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 08:57

Confirmada

29/11/2022, 08:57

Expedida/certificada

28/11/2022, 18:53

Recebimento

28/11/2022, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: IBS TECNOLOGIA EIRELI - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5015268-31.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 978) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica

30/06/2022, 13:28

Remessa (em grau de recurso)

30/06/2022, 09:05

Petição (Petição (outras))

29/06/2022, 19:14

Confirmada

13/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:36

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

06/06/2022, 16:05

Confirmada

06/06/2022, 16:05

Segurança

03/06/2022, 19:17

Comunicação eletrônica

02/06/2022, 16:12

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 17:58

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 16:56

Confirmada

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2022, 19:25

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 09:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 09:38

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 11:36

Confirmada

06/04/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:40

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 18:33

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:03

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 14:10

Confirmada

31/03/2022, 23:59

Confirmada

31/03/2022, 10:10

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:01

Expedida/certificada

30/03/2022, 16:02

Expedida/certificada

30/03/2022, 16:01

Mudança de Parte

30/03/2022, 15:58

Liminar

30/03/2022, 15:54

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 11:30

Redistribuição (incompetência; dependência)

30/03/2022, 11:24

Comunicação eletrônica

29/03/2022, 18:44

Comunicação eletrônica

29/03/2022, 15:49

Expedida/certificada

29/03/2022, 15:11

Conclusão (para despacho)

29/03/2022, 14:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

29/03/2022, 14:09

Expedida/certificada

29/03/2022, 13:48

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 17:35

Distribuição (sorteio)

28/03/2022, 17:34