Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002942-03.2017.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CARLOS UMBERTO TRINDADE RIGO

CPF

Autor

ROSA CARLA RIBEIRO LUCATELLI

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ODILON DOS SANTOS

OAB/RS 028027·CPF·Representa: Autor

ODILON DOS SANTOS

OAB/RS 028027·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:08

Trânsito em julgado

14/02/2025, 10:00

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:03

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 23:29

Confirmada

14/01/2025, 23:29

Expedida/certificada

13/01/2025, 18:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 18:03

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 14:46

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:08

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:22

Confirmada

27/11/2024, 16:21

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:17

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:17

Todas as movimentações(175)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 10:08

Trânsito em julgado

14/02/2025, 10:00

Decurso de Prazo

14/02/2025, 01:03

Confirmada

23/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/01/2025, 23:29

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

14/01/2025, 23:29

Expedida/certificada

13/01/2025, 18:03

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 18:03

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 14:46

Decurso de Prazo

14/12/2024, 01:08

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:22

Confirmada

27/11/2024, 16:21

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:17

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:17

Ato ordinatório

26/11/2024, 14:17

Paga

25/11/2024, 10:27

Paga

25/11/2024, 10:27

Por decisão judicial

14/10/2024, 11:25

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:40

Enviada ao Tribunal

12/10/2024, 09:40

Documento (Certidão)

11/10/2024, 09:13

Decurso de Prazo

04/10/2024, 01:04

Confirmada

26/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/09/2024, 21:08

Confirmada

20/09/2024, 21:08

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:31

Expedida/certificada

16/09/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

16/09/2024, 16:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 10:13

Expedida/certificada

14/08/2024, 08:55

Expedida/certificada

14/08/2024, 08:55

Mero expediente

13/08/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

12/08/2024, 16:24

Decurso de Prazo

06/08/2024, 01:11

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 09:31

Confirmada

27/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 15:28

Expedida/certificada

17/07/2024, 16:37

Expedida/certificada

17/07/2024, 16:37

Documento (Outros documentos)

17/07/2024, 16:36

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 08:55

Decurso de Prazo

11/04/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 08:22

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 09:32

Confirmada

15/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:18

Expedida/certificada

05/03/2024, 14:18

Outras Decisões

04/03/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

05/11/2023, 17:28

Documento (Informações)

10/10/2023, 13:15

Mero expediente

04/10/2023, 16:07

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 10:32

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 10:54

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:02

Documento (Certidão)

06/09/2023, 19:54

Decurso de Prazo

26/08/2023, 01:02

Confirmada

10/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:42

Expedida/certificada

31/07/2023, 11:04

Cálculo de Liquidação

28/07/2023, 13:54

Mero expediente

25/07/2023, 16:42

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 13:57

Decurso de Prazo

23/05/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 14:43

Confirmada

28/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/04/2023, 18:48

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 16:39

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2023, 14:38

Outras Decisões

24/02/2023, 14:25

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 19:59

Mudança de Classe Processual

15/01/2023, 15:09

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 17:33

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2022, 23:43

Ato ordinatório

06/12/2022, 23:56

Recebimento

02/12/2022, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CARLOS UMBERTO TRINDADE RIGO (AUTOR) ADVOGADO: ODILON DOS SANTOS (OAB RS028027) PARTE AUTORA: ROSA CARLA RIBEIRO LUCATELLI (AUTOR) ADVOGADO: ODILON DOS SANTOS (OAB RS028027) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002942-03.2017.4.04.7104/RS (Pauta: 979) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/09/2022, 10:59

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 18:47

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:02

Confirmada

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/07/2022, 09:04

Procedência em Parte

18/07/2022, 15:47

Conclusão (para julgamento)

27/04/2022, 17:09

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:04

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 11:13

Confirmada

05/04/2022, 11:13

Expedida/certificada

30/03/2022, 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/03/2022, 16:48

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 12:25

Documento (Certidão)

06/05/2020, 12:23

Por decisão judicial

24/06/2019, 14:15

Decurso de Prazo

18/06/2019, 01:06

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

22/05/2019, 12:20

Confirmada

19/05/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 15:46

Petição (Petição (outras))

14/05/2019, 13:40

Documento (Mandado)

10/05/2019, 16:22

Mandado

09/05/2019, 17:00

Expedição de documento (Mandado)

09/05/2019, 16:56

Expedida/certificada

09/05/2019, 16:13

Decisão Interlocutória de Mérito

09/05/2019, 15:39

Conclusão (para decisão)

25/04/2019, 10:12

Petição (Petição (outras))

16/04/2019, 14:43

Confirmada

08/04/2019, 10:55

Expedida/certificada

08/04/2019, 10:26

Mero expediente

05/04/2019, 17:27

Conclusão (para decisão)

26/03/2019, 18:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2019, 18:25

Petição (Petição (outras))

22/03/2019, 13:46

Recurso Especial repetitivo

19/12/2018, 15:14

Decurso de Prazo

11/12/2018, 01:03

Confirmada

16/11/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2018, 12:00

Decurso de Prazo

31/10/2018, 01:11

Petição (Petição (outras))

26/10/2018, 16:52

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2018, 19:16

Conclusão (para julgamento)

02/10/2018, 08:51

Petição (Petição (outras))

01/10/2018, 13:50

Mero expediente

19/09/2018, 18:48

Conclusão (para decisão)

19/09/2018, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 10:51

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 10:07

Confirmada

16/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2018, 18:36

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 14:15

Documento (Certidão)

03/07/2018, 20:57

Confirmada

02/07/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2018, 16:34

Expedida/certificada

22/06/2018, 16:34

Determinação de Diligência

22/06/2018, 15:37

Conclusão (para julgamento)

08/03/2018, 14:19

Decurso de Prazo

28/02/2018, 01:02

Petição (Petição (outras))

14/02/2018, 16:19

Confirmada

01/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

22/01/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

17/01/2018, 16:49

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 13:19

Documento (Certidão)

04/01/2018, 12:30

Documento (Certidão)

03/01/2018, 13:17

Decurso de Prazo

20/12/2017, 01:05

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:41

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:53

Confirmada

26/11/2017, 23:59

Confirmada

24/11/2017, 13:21

Expedida/certificada

16/11/2017, 10:29

Expedida/Certificada

16/11/2017, 10:28

Antecipação de tutela

15/11/2017, 22:07

Conclusão (para decisão)

31/10/2017, 15:54

Decurso de Prazo

26/10/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 13:37

Confirmada

01/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2017, 13:45

Decisão Interlocutória de Mérito

19/09/2017, 20:26

Conclusão (para decisão)

28/08/2017, 16:31

Decurso de Prazo

17/08/2017, 01:08

Petição (Petição (outras))

16/08/2017, 14:17

Confirmada

24/07/2017, 23:59

Expedida/certificada

14/07/2017, 22:50

Conclusão (para decisão)

16/06/2017, 17:30

Decurso de Prazo

08/06/2017, 01:20

Documento (Certidão)

02/06/2017, 01:33

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 16:29

Confirmada

21/05/2017, 23:59

Expedida/certificada

11/05/2017, 12:38

Mero expediente

11/05/2017, 01:04

Petição (Petição (outras))

08/05/2017, 18:56

Petição (Petição (outras))

04/05/2017, 14:30

Conclusão (para decisão)

01/05/2017, 17:44

Distribuição (sorteio)

29/04/2017, 16:50