Apelação / Remessa Necessária 5000989-25.2022.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Chapecó

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DASSOLER LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

CASSIANE WENDRAMIN

OAB/SC 047019·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO GEORGE DE MELLO

OAB/PR 081928·CPF·Representa: Autor

CASSIANE WENDRAMIN

OAB/SC 047019·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO GEORGE DE MELLO

OAB/PR 081928·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2023, 16:05

Trânsito em julgado

19/01/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:42

Confirmada

30/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:35

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DASSOLER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO GEORGE DE MELLO (OAB PR081928) ADVOGADO: CASSIANE WENDRAMIN (OAB SC047019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000989-25.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 1329) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva

19/01/2023, 16:05

Trânsito em julgado

19/01/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 11:14

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 16:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:42

Confirmada

30/11/2022, 17:42

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:35

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DASSOLER LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO GEORGE DE MELLO (OAB PR081928) ADVOGADO: CASSIANE WENDRAMIN (OAB SC047019) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000989-25.2022.4.04.7202/SC (Pauta: 1329) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 14:53

Confirmada

15/09/2022, 14:52

Expedida/certificada

14/09/2022, 18:16

Distribuição (sorteio)

14/09/2022, 13:44