Apelação / Remessa Necessária 5003104-34.2022.4.04.7003 - TRF4

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:50

Trânsito em julgado

07/02/2023, 15:49

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:11

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 07:40

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:35

Sentença confirmada em parte

22/11/2022, 18:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA VITRE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCO AURELIO DOS SANTOS COELHO (OAB PR056968) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - MARINGÁ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003104-34.2022.4.04.7003/PR (Pauta: 1330) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 10:05

Expedida/certificada

12/09/2022, 13:12

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 14:32

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

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