Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002550-75.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
18/02/2022
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara Federal de Santo Ângelo
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)
Partes do Processo
J.M.P. EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ
53.***.***.0001-43
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Autor
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Reu
Advogados / Representantes
LUCAS SCHWAB HORST
OAB/RS 090170
·
CPF
008.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Autor
PEDRO SCHWAB HORST
OAB/RS 112323
·
CPF
009.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Autor
LUCAS SCHWAB HORST
OAB/RS 090170
·
CPF
008.***.***-80
Mostrar
·
Representa: Réu
PEDRO SCHWAB HORST
OAB/RS 112323
·
CPF
009.***.***-26
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
08/08/2024, 11:57
Trânsito em julgado
22/04/2024, 15:10
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:05
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 14:02
Confirmada
15/03/2024, 14:01
Expedida/certificada
14/03/2024, 18:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/03/2024, 18:25
Conclusão (para julgamento)
13/03/2024, 03:59
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:12
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 10:49
Expedida/certificada
15/02/2024, 19:24
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Baixa Definitiva
08/08/2024, 11:57
Trânsito em julgado
22/04/2024, 15:10
Decurso de Prazo
19/04/2024, 01:05
Confirmada
24/03/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 19:12
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 14:02
Confirmada
15/03/2024, 14:01
Expedida/certificada
14/03/2024, 18:25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/03/2024, 18:25
Conclusão (para julgamento)
13/03/2024, 03:59
Decurso de Prazo
12/03/2024, 01:12
Confirmada
03/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
22/02/2024, 14:06
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 10:49
Expedida/certificada
15/02/2024, 19:24
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 19:24
Documento (Certidão)
25/01/2024, 21:05
Documento (Certidão)
18/12/2023, 18:15
Confirmada
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2023, 17:26
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 10:31
Expedida/certificada
29/11/2023, 15:21
Ato ordinatório
29/11/2023, 15:21
Decurso de Prazo
24/11/2023, 01:05
Decurso de Prazo
14/11/2023, 01:07
Confirmada
06/11/2023, 23:59
Confirmada
30/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
27/10/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 16:45
Confirmada
26/10/2023, 16:45
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 14:40
Confirmada
26/10/2023, 14:39
Expedida/certificada
25/10/2023, 17:51
Expedida/certificada
25/10/2023, 17:51
Paga
25/10/2023, 14:40
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 14:45
Documento (Certidão)
21/10/2023, 09:35
Documento (Certidão)
21/10/2023, 09:35
Expedida/certificada
20/10/2023, 14:39
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 13:42
Confirmada
18/10/2023, 14:45
Expedida/certificada
18/10/2023, 14:38
Mero expediente
18/10/2023, 14:35
Enviada ao Tribunal
30/09/2023, 09:38
Documento (Certidão)
27/09/2023, 17:19
Conclusão (para despacho)
27/09/2023, 13:16
Decurso de Prazo
27/09/2023, 01:06
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 10:50
Confirmada
19/09/2023, 10:50
Confirmada
18/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
14/09/2023, 15:46
Expedida/certificada
08/09/2023, 15:56
Documento (Outros documentos)
08/09/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 05:13
Confirmada
14/07/2023, 05:13
Expedida/certificada
11/07/2023, 14:32
Mudança de Classe Processual
11/07/2023, 14:28
Decurso de Prazo
11/07/2023, 01:04
Confirmada
19/06/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
12/06/2023, 16:45
Confirmada
12/06/2023, 16:45
Expedida/certificada
09/06/2023, 13:54
Mero expediente
09/06/2023, 13:54
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 12:48
Petição (Petição (outras))
28/03/2023, 17:39
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 13:45
Confirmada
05/03/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 17:48
Confirmada
28/02/2023, 17:48
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 10:05
Expedida/certificada
23/02/2023, 15:09
Ato ordinatório
23/02/2023, 15:09
Recebimento
07/02/2023, 15:50
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: J.M.P. EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ADVOGADO: PEDRO SCHWAB HORST (OAB RS112323) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5002550-75.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 1350) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE
03/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/09/2022, 15:40
Decurso de Prazo
10/09/2022, 01:01
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 18:53
Confirmada
18/08/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/08/2022, 15:59
Confirmada
10/08/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
08/08/2022, 16:33
Segurança
08/08/2022, 13:39
Conclusão (para julgamento)
20/05/2022, 20:04
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 19:02
Confirmada
11/05/2022, 19:02
Expedida/certificada
09/05/2022, 20:27
Depósito de Bens/Dinheiro
30/04/2022, 08:55
Depósito de Bens/Dinheiro
30/04/2022, 08:55
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 16:45
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 16:43
Confirmada
17/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
07/04/2022, 20:44
Ato ordinatório
07/04/2022, 20:44
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 17:43
Decurso de Prazo
29/03/2022, 01:04
Confirmada
18/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
10/03/2022, 06:54
Expedida/certificada
08/03/2022, 17:04
Expedida/certificada
08/03/2022, 17:04
Depósito de Bens/Dinheiro
26/02/2022, 08:54
Depósito de Bens/Dinheiro
26/02/2022, 08:54
Documento (Outros documentos)
23/02/2022, 09:00
Conclusão (para despacho)
18/02/2022, 18:16
Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)
18/02/2022, 14:59
Documentos
80
•
03/11/2022, 00:00