Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001388-27.2022.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

CLINICA MEDICINA & IMAGEM LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN

OAB/RS 046773·CPF·Representa: Autor

RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN

OAB/RS 046773·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/05/2023, 15:28

Trânsito em julgado

25/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:14

Confirmada

22/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:49

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:20

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

25/05/2023, 15:28

Trânsito em julgado

25/05/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 17:14

Confirmada

22/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 16:01

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 15:12

Expedida/certificada

15/05/2023, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/05/2023, 16:58

Conclusão (para julgamento)

11/05/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

10/05/2023, 15:18

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 14:49

Expedida/certificada

03/05/2023, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 14:20

Expedida/certificada

02/05/2023, 15:20

Paga

28/04/2023, 10:40

Enviada ao Tribunal

16/03/2023, 09:48

Documento (Certidão)

10/03/2023, 15:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 15:13

Confirmada

10/03/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:16

Documento (Outros documentos)

06/03/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:02

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:34

Expedida/certificada

10/02/2023, 13:32

Documento (Certidão)

09/02/2023, 16:07

Mudança de Classe Processual

08/02/2023, 16:52

Outras Decisões

08/02/2023, 15:43

Conclusão (para despacho)

30/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 20:58

Confirmada

12/01/2023, 20:58

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 12:01

Expedida/certificada

12/01/2023, 11:54

Expedida/certificada

12/01/2023, 11:54

Conclusão (para despacho)

07/12/2022, 14:47

Recebimento

06/12/2022, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: CLINICA MEDICINA & IMAGEM LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL VIEIRA GRAZZIOTIN (OAB RS046773) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5001388-27.2022.4.04.7114/RS (Pauta: 1331) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA PARTE

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/09/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 09:40

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 18:01

Confirmada

19/09/2022, 18:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 15:47

Confirmada

19/09/2022, 15:45

Petição (Petição (outras))

18/09/2022, 11:05

Expedida/certificada

16/09/2022, 20:12

Expedida/certificada

16/09/2022, 20:12

Conclusão (para julgamento)

05/08/2022, 12:47

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 10:25

Confirmada

05/08/2022, 10:25

Expedida/certificada

04/08/2022, 18:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:22

Confirmada

04/08/2022, 17:22

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 15:09

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:57

Expedida/certificada

04/08/2022, 13:57

Segurança

04/08/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

03/06/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 21:45

Confirmada

02/06/2022, 21:45

Expedida/certificada

31/05/2022, 08:34

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:26

Confirmada

09/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 10:48

Expedida/certificada

29/04/2022, 09:26

Mudança de Parte

29/04/2022, 09:25

Mero expediente

28/04/2022, 14:13

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 15:35

Expedida/certificada

25/04/2022, 09:24

Mero expediente

22/04/2022, 17:02

Conclusão (para despacho)

19/04/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:48

Expedida/certificada

04/04/2022, 14:28

Documento (Outros documentos)

25/03/2022, 09:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2022, 13:25

Distribuição (sorteio)

22/03/2022, 16:53