Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002427-74.2022.4.04.7206 - TRF4

Baixa Definitiva

17/11/2023, 13:02

Trânsito em julgado

17/11/2023, 13:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:44

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 16:32

Expedida/certificada

16/11/2023, 16:31

Conclusão (para julgamento)

14/11/2023, 18:28

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 18:20

Expedida/certificada

09/11/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 14:35

Confirmada

04/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 13:29

Expedida/certificada

25/10/2023, 16:22

Paga

25/10/2023, 14:40

Enviada ao Tribunal

23/09/2023, 10:04

Documento (Certidão)

22/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:50

Confirmada

22/09/2023, 13:50

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 06:21

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 14:38

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 07:04

Expedida/certificada

20/09/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

20/09/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:55

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:02

Expedida/certificada

15/09/2023, 15:02

Mudança de Classe Processual

15/09/2023, 14:58

Documento (Certidão)

15/09/2023, 14:57

Outras Decisões

08/09/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

06/09/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 14:10

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 10:36

Confirmada

07/08/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 10:34

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:42

Expedida/certificada

03/08/2023, 14:42

Recebimento

02/08/2023, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2023. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002427-74.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

26/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002427-74.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1662) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ALCAPLAS INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: Pedro Airton Soares de Camargo (OAB SC015920) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002427-74.2022.4.04.7206/SC (Pauta: 1353) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/07/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

19/07/2022, 15:13

Confirmada

15/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2022, 14:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 11:47

Confirmada

16/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 17:35

Confirmada

10/05/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2022, 22:28

Segurança

06/05/2022, 18:12

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 22:06

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 19:50

Confirmada

26/04/2022, 19:50

Expedida/certificada

26/04/2022, 16:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:57

Confirmada

11/04/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

06/04/2022, 08:02

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 22:08

Confirmada

04/04/2022, 22:08

Expedida/certificada

01/04/2022, 15:13

Mero expediente

31/03/2022, 16:54

Conclusão (para despacho)

31/03/2022, 15:53

Distribuição (sorteio)

31/03/2022, 15:36

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Paga

Enviada ao Tribunal

Documento (Certidão)

Todas as movimentações(64)