Cumprimento de sentença 5089097-50.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProva SubjetivaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 44 (Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA)

Partes do Processo

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

CNPJ

Autor

REGINALDO DA SILVA PUJOL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP 195359·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO BASSI

OAB/SP 243026·CPF·Representa: Autor

LETICIA LOUREIRO CORREA

OAB/RS 049051·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/12/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

18/12/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

13/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

31/10/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

31/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 15:27

Determinada a intimação

25/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 16:28

Todas as movimentações(176)

Baixa Definitiva

24/01/2024, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

18/12/2023, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

18/12/2023, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 14:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:56

13/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 18:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/10/2023

01/11/2023, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

31/10/2023, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

31/10/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/10/2023, 15:27

Determinada a intimação

25/10/2023, 14:43

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2023, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

15/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023, 14:57

Determinada a intimação

14/09/2023, 14:56

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/09/2023, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 17:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

23/08/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

30/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

20/07/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

20/07/2023, 11:24

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 17/07/2023

18/07/2023, 08:34

Expedição de Alvará

11/07/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

11/07/2023, 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

06/06/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

06/06/2023, 10:53

Despacho

05/06/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:36

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

24/05/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

06/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 17:31

Juntada de Petição

25/04/2023, 11:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: REGINALDO DA SILVA PUJOL <br>R$1.444,93 em 24/04/2023 (ID 050000007742304244)

25/04/2023, 08:22

Juntada de Petição

24/04/2023, 16:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

21/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

06/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

22/02/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

29/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2023, 11:57

Determinada a intimação

18/01/2023, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

29/11/2022, 17:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

30/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 09:59

Juntado(a)

20/10/2022, 09:59

Despacho

28/09/2022, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 11:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2022, 11:24

Juntada de Petição

27/09/2022, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/09/2022, 18:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

17/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

25/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 19:28

Despacho

15/08/2022, 19:28

Conclusos para decisão/despacho

10/08/2022, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

10/08/2022, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/08/2022, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 16:47

Juntado(a)

01/08/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/07/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/07/2022, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

19/07/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 18:33

Despacho

15/07/2022, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

05/07/2022, 01:01

Juntada de Petição

29/06/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

10/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

31/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 13:08

Determinada a intimação

22/04/2022, 13:07

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 09:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/04/2022, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

09/04/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

04/04/2022, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

23/03/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

23/03/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

22/03/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/03/2022, 15:40

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 09:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA06 Número: 50890975020194047100

22/03/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINALDO DA SILVA PUJOL (AUTOR) ADVOGADO: LETICIA LOUREIRO CORREA (OAB rs049051) APELADO: FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (RÉU) PROCURADOR: LUIZ FERNANDO BASSI PROCURADOR: JULIANA DOS REIS HABR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de dezembro de 2021. Desembargador Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS Presidente 80 - 4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 09 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 4º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5089097-50.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 672) RELATORA: Desembargadora Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

21/01/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA06 -> TRF4

19/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

19/08/2021, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 5,49 em 26/7/2021 Número de referência: 835947

29/07/2021, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

29/07/2021, 00:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

29/07/2021, 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2021, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/07/2021, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

04/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/06/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/06/2021, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

25/06/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/06/2021, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2021, 16:25

Julgado improcedente o pedido

24/06/2021, 16:25

Conclusos para julgamento

15/03/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

13/03/2021, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

22/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/02/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

11/02/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/01/2021, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

07/01/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2021, 09:24

Juntada de Petição - FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS (SP243026 - LUIZ FERNANDO BASSI / SP195359 - JULIANA DOS REIS HABR)

04/01/2021, 12:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/01/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

01/12/2020, 11:11

Juntado(a)

03/11/2020, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/10/2020, 01:04

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/10/2020, 18:48

Juntada de Petição

23/10/2020, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 20:05

Despacho

23/09/2020, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/09/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

08/09/2020, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

08/09/2020, 18:08

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2020, 10:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2020, 10:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50041006020204040000/TRF

04/09/2020, 02:00

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50041006020204040000/TRF

29/07/2020, 19:00

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50041006020204040000/TRF

01/06/2020, 17:00

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

06/02/2020, 13:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

06/02/2020, 01:11

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50041006020204040000/TRF

05/02/2020, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/01/2020, 11:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 18:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/01/2020 até 16/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 54/2020, TRF4 - Falta de Energia Elétrica no prédio-sede da Seção Judiciária do RS

16/01/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

16/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

09/12/2019, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/12/2019, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

06/12/2019, 18:11

Não Concedida a Medida Liminar

06/12/2019, 18:10

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

30/11/2019, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/11/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/11/2019, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/11/2019 até 27/11/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2155/2019 - Suspensão de prazos processuais em 27/11/2019 na subseção judiciária de Porto Alegre.

26/11/2019, 18:07

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 21/11/2019

26/11/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

21/11/2019, 14:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 10:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/11/2019, 18:54

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/11/2019, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 16:34

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 13:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 09:33

SENTENÇA

•24/06/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 20:05

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 14:43

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2023, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 18:36

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 08:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2023, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 19:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2022, 16:48

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/06/2022, 16:29

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 09:22

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 13:07

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/04/2022, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 09:33

SENTENÇA

•24/06/2021, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2020, 20:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/09/2020, 10:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 18:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2019, 18:53