Apelação Cível 5002228-15.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2022

Valor da Causa

R$ 15.929,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntado(a)

13/03/2026, 10:34

Juntado(a)

13/03/2026, 10:33

Juntado(a)

16/12/2025, 11:03

Juntado(a)

10/09/2025, 12:30

Juntado(a)

11/06/2025, 10:45

Juntado(a)

12/03/2025, 12:45

Juntado(a)

24/02/2025, 12:58

Juntada

05/02/2025, 11:54

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

04/02/2025, 15:03

Juntado(a)

23/09/2024, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos em diligência

29/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 13:48

Todas as movimentações(91)

Juntado(a)

13/03/2026, 10:34

Juntado(a)

13/03/2026, 10:33

Juntado(a)

16/12/2025, 11:03

Juntado(a)

10/09/2025, 12:30

Juntado(a)

11/06/2025, 10:45

Juntado(a)

12/03/2025, 12:45

Juntado(a)

24/02/2025, 12:58

Juntada

05/02/2025, 11:54

Determinada Requisição de Informações

05/02/2025, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

04/02/2025, 15:03

Juntado(a)

23/09/2024, 19:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

23/09/2024, 16:55

Remetidos os Autos em diligência

29/08/2022, 15:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/08/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

03/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

03/08/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

03/08/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

02/08/2022, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/08/2022, 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

01/08/2022, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

01/08/2022, 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 64

01/08/2022, 17:02

Convertido o Julgamento em Diligência

01/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:19

Remetidos os Autos para baixa em diligência - GAB61 -> ST6

29/07/2022, 21:07

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA AZAMBUJA ADVOGADO: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES (OAB RS062654) ADVOGADO: UBIRATÃ ROSA NUNES (OAB RS059284) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002228-15.2022.4.04.9999/RS (Pauta: 493) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 493

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

02/03/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

01/03/2022, 21:17

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/02/2022

22/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA AZAMBUJA ADVOGADO: Ubiratã Rosa Nunes APELANTE: EVANDRO DE OLIVEIRA AZAMBUJA ADVOGADO: Josiane Borghetti Antonelo Nunes APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002228-15.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50000297220178210045/RS) RELATOR: JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

22/02/2022, 00:00

Distribuído por sorteio

21/02/2022, 14:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/02/2022

21/02/2022, 14:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

21/02/2022, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

08/02/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43 - Movimentado por: FERNANDO JOSÉ BARROSO DE SABOYA - PROCURADOR

08/02/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - Refer. ao Evento: 42 - Movimentado por: MARIANA MACHADO DE FREITAS - ESTAGIÁRIO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

02/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES - ADVOGADO

01/02/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

22/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/12/2021, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 - Movimentado por: LARISSA ROQUE DE FREITAS - PROCURADOR

15/12/2021, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: PRISCILA ANADON CARVALHO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

12/12/2021, 21:13

Julgado improcedente o pedido - Movimentado por: PRISCILA ANADON CARVALHO - MAGISTRADO - Responsável: PRISCILA ANADON CARVALHO

12/12/2021, 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Movimentado por: PRISCILA ANADON CARVALHO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVANDRO DE OLIVEIRA AZAMBUJA (AUTOR)

12/12/2021, 21:13

Conclusos para julgamento - Movimentado por: MARIA CAROLINA MATOS ROSA - ESTAGIÁRIO - Responsável: PRISCILA ANADON CARVALHO

06/10/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: RUI PREDIGER - PROCURADOR

06/10/2021, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

02/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO)

22/09/2021, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES - ADVOGADO

06/09/2021, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26 - Movimentado por: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES - ADVOGADO

06/09/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

05/09/2021, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27 - Movimentado por: ANA PAULA CAVICHIOLI - PROCURADOR

05/09/2021, 18:22

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: PRISCILA ANADON CARVALHO - MAGISTRADO - Responsável: PRISCILA ANADON CARVALHO

04/09/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: PRISCILA ANADON CARVALHO - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVANDRO DE OLIVEIRA AZAMBUJA (AUTOR)

04/09/2021, 23:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Movimentado por: PRISCILA ANADON CARVALHO - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/09/2021, 23:54

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: MARIA CAROLINA MATOS ROSA - ESTAGIÁRIO - Responsável: PRISCILA ANADON CARVALHO

25/08/2021, 15:09

Conclusos para julgamento - Movimentado por: RAFAEL RIBEIRO DO CARMO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA

17/02/2021, 13:54

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: MAGALI WICKERT DE OLIVEIRA

16/02/2021, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE FECHAMENTO DE PRAZOS - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

12/02/2021, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

24/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/12/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: ELIZA GEHLEN FROSI - PROCURADOR

15/12/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: CLEUSA MARIA LUDWIG - MAGISTRADO - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVANDRO DE OLIVEIRA AZAMBUJA (AUTOR)

14/12/2020, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 - Movimentado por: CLEUSA MARIA LUDWIG - MAGISTRADO - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

14/12/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: CLEUSA MARIA LUDWIG - MAGISTRADO - Responsável: CLEUSA MARIA LUDWIG

14/12/2020, 17:30

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: CLEUSA MARIA LUDWIG

12/12/2020, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES - ADVOGADO

07/12/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11 - Movimentado por: JOSIANE BORGHETTI ANTONELO NUNES - ADVOGADO

07/12/2020, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9 - Movimentado por: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVANDRO DE OLIVEIRA AZAMBUJA (AUTOR)

30/11/2020, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

18/11/2020, 01:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

12/11/2020, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/10/2020, 19:54

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: GABRIELA SILVEIRA DOS SANTOS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

11/10/2020, 19:53

Juntada de Petição - Movimentado por: MICHELLI PFAFFENSELLER - PROCURADOR

09/10/2020, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

14/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2 - Movimentado por: VAGNER BARBOZA DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

04/09/2020, 14:28

Juntada - Movimentado por: VAGNER BARBOZA DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

04/09/2020, 14:05

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico - Movimentado por: VAGNER BARBOZA DA SILVA - DIRETOR DE SECRETARIA

27/08/2020, 14:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2025, 15:03

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53

ATO ORDINATÓRIO

•21/02/2022, 14:53

SENTENÇA

•12/12/2021, 21:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2021, 23:54

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2020, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2020, 19:53