Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA
APELADO: TEXT - COMERCIAL TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008787-40.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 686) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
24/02/2023, 00:00
Expedida/Certificada
23/02/2023, 15:41
Conclusão (para decisão)
07/02/2023, 14:58
Decurso de Prazo
07/02/2023, 01:01
Documento (Certidão)
19/12/2022, 17:59
Confirmada
09/12/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 10:32
Confirmada
07/12/2022, 10:31
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 11:56
Confirmada
05/12/2022, 11:56
Expedida/certificada
29/11/2022, 17:06
Expedida/certificada
29/11/2022, 17:06
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 05:22
Sentença confirmada em parte
22/11/2022, 18:53
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: TEXT - COMERCIAL TEXTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5008787-40.2022.4.04.7201/SC (Pauta: 1304) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA