Apelação / Remessa Necessária 5004941-03.2022.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

PAMPLONA ALIMENTOS S/A

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GLAUCO HELENO RUBICK

OAB/SC 006315·CPF·Representa: Autor

GLAUCO HELENO RUBICK

OAB/SC 006315·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:00

Trânsito em julgado

28/03/2023, 12:59

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 22:05

Confirmada

26/02/2023, 22:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 22:49

Confirmada

24/02/2023, 22:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:43

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:42

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMPLONA ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004941-03.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1476) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva

28/03/2023, 13:00

Trânsito em julgado

28/03/2023, 12:59

Decurso de Prazo

28/03/2023, 01:01

Confirmada

06/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 22:05

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

26/02/2023, 22:05

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 22:49

Confirmada

24/02/2023, 22:49

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:43

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:42

Expedida/certificada

24/02/2023, 11:42

Remessa (outros motivos)

23/02/2023, 18:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMPLONA ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004941-03.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1476) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

14/12/2022, 16:14

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 18:06

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2022, 15:30

Confirmada

02/12/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 12:14

Confirmada

30/11/2022, 12:14

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:05

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:05

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:19

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PAMPLONA ALIMENTOS S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO: GLAUCO HELENO RUBICK (OAB SC006315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004941-03.2022.4.04.7205/SC (Pauta: 1380) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 15:39

Confirmada

13/09/2022, 15:39

Expedida/certificada

09/09/2022, 13:28

Distribuição (sorteio)

09/09/2022, 12:13

80

•03/11/2022, 00:00