Apelação / Remessa Necessária 5012939-18.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Itajaí

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

GSOT COMERCIAL , IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 030152·CPF·Representa: Autor

RAQUEL SEGALLA REIS

OAB/SC 030152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

23/01/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:39

Confirmada

30/11/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:35

Confirmada

30/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:26

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GSOT COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012939-18.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1414) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

23/01/2023, 16:30

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 16:25

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 17:39

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

30/11/2022, 17:38

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:35

Confirmada

30/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 16:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:26

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: GSOT COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAQUEL SEGALLA REIS (OAB SC030152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012939-18.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1414) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

17/08/2020, 11:12

Expedida/certificada

13/08/2020, 06:26

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/08/2020, 19:37

Distribuição (sorteio)

12/08/2020, 17:53