Apelação / Remessa Necessária 5003092-68.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CORDELLA RIBEIRO

OAB/PR 041289·CPF·Representa: Autor

FELIPE CORDELLA RIBEIRO

OAB/PR 041289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2023, 18:07

Trânsito em julgado

06/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:19

Confirmada

30/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:35

Confirmada

30/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003092-68.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1422) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

06/02/2023, 18:07

Trânsito em julgado

06/02/2023, 18:06

Petição (Petição (outras))

06/02/2023, 10:58

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 16:19

Confirmada

30/11/2022, 16:17

Petição (Petição (outras))

30/11/2022, 14:35

Confirmada

30/11/2022, 14:35

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:11

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003092-68.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 1422) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 16:33

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 13:09

Expedida/certificada

08/07/2022, 09:51

Remessa (outros motivos)

08/07/2022, 09:36

Conclusão (para decisão)

06/07/2022, 08:22

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 10:17

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/06/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 17:07

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:06

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:06

Expedida/certificada

15/06/2022, 14:06

Remessa (outros motivos)

15/06/2022, 13:39

Sentença desconstituída

14/06/2022, 18:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LUMICENTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUMINÁRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FELIPE CORDELLA RIBEIRO (OAB PR041289) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003092-68.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 2141) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

27/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

26/05/2022, 17:11

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 12:21

Remessa (outros motivos)

30/03/2022, 16:58

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/03/2022, 15:27

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/01/2020, 13:15

Petição (Petição (outras))

20/01/2020, 11:15

Confirmada

20/01/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 15:34

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 15:06

Expedida/certificada

17/01/2020, 14:53

Expedida/certificada

17/01/2020, 14:53

Expedida/certificada

17/01/2020, 14:53

Remessa

15/01/2020, 13:41

Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/01/2020, 13:36

Conclusão (para decisão)

07/01/2020, 17:25

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 15:11

Confirmada

28/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2019, 11:14

Expedida/certificada

18/12/2019, 11:14

Remessa

16/12/2019, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 17:22

Confirmada

13/12/2019, 17:20

Petição (Petição (outras))

09/12/2019, 10:49

Petição (Petição (outras))

07/12/2019, 21:03

Expedida/certificada

06/12/2019, 19:06

Remessa

06/12/2019, 14:11

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

05/12/2019, 17:22

Expedida/certificada

25/11/2019, 18:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2019, 00:30

Expedida/certificada

14/11/2019, 15:45

Conclusão (para decisão)

06/11/2019, 17:28

Petição (Petição (outras))

05/11/2019, 17:36

Confirmada

21/10/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 15:47

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 14:41

Confirmada

14/10/2019, 14:37

Expedida/certificada

11/10/2019, 15:25

Expedida/certificada

11/10/2019, 15:25

Expedida/certificada

11/10/2019, 15:25

Remessa

09/10/2019, 14:56

Sentença confirmada

08/10/2019, 19:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2019, 00:30

Expedida/certificada

19/09/2019, 18:41

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 17:14

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 15:58

Expedida/certificada

06/07/2018, 11:26

Distribuição (sorteio)

06/07/2018, 09:56

80

•27/05/2022, 00:00