Apelação / Remessa Necessária 5003925-12.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:50

Trânsito em julgado

07/02/2023, 15:49

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

08/12/2022, 04:26

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:18

Confirmada

01/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:41

Confirmada

01/12/2022, 09:41

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:05

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:19

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003925-12.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

07/02/2023, 15:50

Trânsito em julgado

07/02/2023, 15:49

Decurso de Prazo

07/02/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

08/12/2022, 04:26

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 13:18

Confirmada

01/12/2022, 13:18

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 09:41

Confirmada

01/12/2022, 09:41

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:05

Expedida/certificada

29/11/2022, 18:05

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:19

Sentença confirmada

22/11/2022, 18:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AB COMÉRCIO DE INSUMOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5003925-12.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1382) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Inclusão em pauta

28/10/2022, 18:46

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 12:18

Expedida/certificada

26/11/2020, 18:29

Distribuição (prevenção)

26/11/2020, 18:08