Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MODUCON FABRICACAO DE CONTAINERS HABITACIONAIS E COMERCIO MATERIAIS METALICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635) ADVOGADO: WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO: FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO: BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004273-28.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1423) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
03/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MODUCON FABRICACAO DE CONTAINERS HABITACIONAIS E COMERCIO MATERIAIS METALICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635) ADVOGADO: WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO: FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO: BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004273-28.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1551) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
28/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: MODUCON FABRICACAO DE CONTAINERS HABITACIONAIS E COMERCIO MATERIAIS METALICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: VINICIUS CASTANHO KLEINERT (OAB SC048635) ADVOGADO: WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO: FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO: BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de maio de 2022. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 14 de junho de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004273-28.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 1684) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA