Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5092234-40.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/11/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ASSOC.DOS FUNC.DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO

Autor

ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA MINA DE CANDIOTA

Autor

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO HACK FILHO

OAB/RS 080351·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO HACK FILHO

OAB/RS 080351·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:17

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:42

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:26

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:32

Expedida/certificada

27/03/2023, 09:45

Mero expediente

27/03/2023, 09:45

Depósito de Bens/Dinheiro

25/03/2023, 08:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 13:14

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:05

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 12:17

Documento (Certidão)

20/04/2023, 08:42

Expedida/certificada

19/04/2023, 15:33

Petição (Petição (outras))

19/04/2023, 13:26

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 10:32

Expedida/certificada

27/03/2023, 09:45

Mero expediente

27/03/2023, 09:45

Depósito de Bens/Dinheiro

25/03/2023, 08:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 13:14

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:05

Confirmada

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 09:57

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:54

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 12:20

Documento (Certidão)

25/02/2023, 08:38

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 10:23

Mero expediente

30/01/2023, 10:23

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:17

Petição (Petição (outras))

16/01/2023, 18:44

Confirmada

16/01/2023, 18:36

Expedida/certificada

16/01/2023, 14:02

Conclusão (para despacho)

10/01/2023, 18:52

Depósito de Bens/Dinheiro

15/12/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 16:55

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 15:35

Recebimento

13/12/2022, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC.DOS FUNC.DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO (EXEQUENTE) ADVOGADO: Cesar Augusto Hack Filho (OAB RS080351) APELANTE: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DA MINA DE CANDIOTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: Cesar Augusto Hack Filho (OAB RS080351) APELANTE: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM (EXEQUENTE) ADVOGADO: Cesar Augusto Hack Filho (OAB RS080351) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5092234-40.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1449) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/02/2021, 14:45

Petição (Petição (outras))

19/02/2021, 13:39

Confirmada

19/02/2021, 13:39

Expedida/certificada

18/02/2021, 11:40

Documento (Outros documentos)

11/02/2021, 09:00

Petição (Petição (outras))

08/02/2021, 21:06

Confirmada

30/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2021, 14:45

Expedida/certificada

20/01/2021, 10:43

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/01/2021, 10:43

Conclusão (para julgamento)

16/12/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

09/12/2020, 11:53

Confirmada

09/12/2020, 11:53

Expedida/certificada

30/11/2020, 08:35

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 09:29

Confirmada

25/11/2020, 09:26

Confirmada

25/11/2020, 09:26

Confirmada

25/11/2020, 09:14

Expedida/certificada

24/11/2020, 14:35

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 17:56

Decurso de Prazo

19/11/2020, 01:24

Petição (Petição (outras))

30/10/2020, 16:17

Confirmada

26/10/2020, 08:51

Confirmada

26/10/2020, 08:51

Confirmada

26/10/2020, 08:51

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:28

Expedida/certificada

22/10/2020, 15:28

Conclusão (para despacho)

21/10/2020, 16:33

Petição (Petição (outras))

19/10/2020, 12:13

Confirmada

26/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

14/09/2020, 16:09

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

21/08/2020, 18:16

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:54

Confirmada

12/07/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2020, 13:39

Confirmada

03/07/2020, 13:38

Expedida/certificada

02/07/2020, 21:38

Expedida/certificada

02/07/2020, 21:38

Mudança de Classe Processual

02/07/2020, 21:37

Mero expediente

02/07/2020, 11:02

Conclusão (para decisão)

22/06/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 08:12

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 07:51

Petição (Petição (outras))

20/06/2020, 07:50

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 14:38

Confirmada

17/06/2020, 11:09

Confirmada

17/06/2020, 10:46

Confirmada

17/06/2020, 09:02

Expedida/certificada

16/06/2020, 21:47

Trânsito em julgado

16/06/2020, 21:46

Mero expediente

15/06/2020, 19:33

Conclusão (para decisão)

15/06/2020, 17:48

Petição (Petição (outras))

13/06/2020, 13:48

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:00

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:52

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/03/2020, 09:38

Confirmada

11/03/2020, 09:38

Confirmada

11/03/2020, 09:26

Expedida/certificada

10/03/2020, 19:29

Procedência

10/03/2020, 19:29

Conclusão (para julgamento)

03/02/2020, 11:01

Petição (Petição (outras))

03/02/2020, 10:19

Confirmada

31/01/2020, 09:09

Confirmada

31/01/2020, 09:09

Confirmada

31/01/2020, 09:07

Expedida/certificada

30/01/2020, 17:06

Expedida/certificada

30/01/2020, 17:06

Petição (Petição (outras))

30/01/2020, 17:02

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 16:54

Confirmada

16/12/2019, 16:54

Confirmada

16/12/2019, 16:54

Confirmada

16/12/2019, 16:53

Expedida/Certificada

16/12/2019, 16:53

Expedida/certificada

16/12/2019, 16:53

Expedida/certificada

16/12/2019, 16:53

Antecipação de tutela

16/12/2019, 16:45

Conclusão (para decisão)

13/12/2019, 15:24

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 07:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 17:46

Confirmada

10/12/2019, 19:07

Expedida/certificada

10/12/2019, 17:05

Confirmada

10/12/2019, 15:52

Confirmada

10/12/2019, 15:50

Expedida/certificada

10/12/2019, 15:18

Mero expediente

10/12/2019, 15:18

Petição (Petição (outras))

05/12/2019, 11:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2019, 16:32

Conclusão (para decisão)

29/11/2019, 13:26

Distribuição (sorteio)

29/11/2019, 08:28