Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010331-03.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MARCELO MAY PHILIPPI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS VINICIUS STOPASSOLI

OAB/SC 050377·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS STOPASSOLI

OAB/SC 050377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2025, 16:41

Trânsito em julgado

16/01/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:04

Confirmada

13/01/2025, 10:04

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:58

Expedida/certificada

06/09/2024, 12:16

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:45

Paga

27/08/2024, 13:38

Por decisão judicial

01/08/2024, 13:30

Todas as movimentações(74)

Baixa Definitiva

16/01/2025, 16:41

Trânsito em julgado

16/01/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 09:48

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 10:04

Confirmada

13/01/2025, 10:04

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/01/2025, 14:00

Conclusão (para julgamento)

16/09/2024, 14:25

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 12:58

Expedida/certificada

06/09/2024, 12:16

Ato ordinatório

06/09/2024, 12:15

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 15:49

Petição (Petição (outras))

27/08/2024, 14:45

Paga

27/08/2024, 13:38

Por decisão judicial

01/08/2024, 13:30

Enviada ao Tribunal

01/08/2024, 10:00

Documento (Certidão)

08/07/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 09:17

Confirmada

08/07/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 07:25

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:30

Documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 18:09

Confirmada

17/05/2024, 18:09

Expedida/certificada

16/05/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2024, 11:15

Confirmada

15/05/2024, 11:15

Petição (Petição (outras))

14/05/2024, 08:05

Expedida/certificada

13/05/2024, 16:38

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 17:37

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 21:39

Confirmada

29/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2024, 15:52

Mero expediente

19/01/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 11:16

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 14:01

Mudança de Classe Processual

29/11/2023, 14:00

Recebimento

06/11/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: MARCELO MAY PHILIPPI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010331-03.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 734) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCELO MAY PHILIPPI (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS STOPASSOLI (OAB SC050377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010331-03.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 1424) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/07/2022, 15:01

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 19:35

Confirmada

08/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/06/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 23:36

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 13:45

Expedida/certificada

28/04/2022, 12:13

Movimentação processual

28/04/2022, 12:12

Movimentação processual

28/04/2022, 12:12

Movimentação processual

28/04/2022, 12:12

Comunicação eletrônica

17/01/2022, 10:30

Comunicação eletrônica

07/12/2021, 18:10

Conclusão (para julgamento)

04/10/2021, 18:23

Petição (Petição (outras))

21/09/2021, 09:00

Confirmada

28/08/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/08/2021, 17:00

Expedida/certificada

18/08/2021, 20:21

Conclusão (para despacho)

17/08/2021, 15:24

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 15:13

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2021, 13:39

Petição (Petição (outras))

12/07/2021, 19:21

Expedida/Certificada

02/07/2021, 16:04

Comunicação eletrônica

20/05/2021, 19:30

Comunicação eletrônica

19/05/2021, 15:39

Confirmada

15/05/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

11/05/2021, 08:09

Mudança de Classe Processual

05/05/2021, 17:29

Expedida/certificada

05/05/2021, 17:29

Antecipação de tutela

05/05/2021, 16:20

Conclusão (para despacho)

04/05/2021, 18:46

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

04/05/2021, 16:24

80

•03/11/2022, 00:00