Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027078-46.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

MAPPI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 159295·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA

OAB/SP 159295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:05

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:40

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:44

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:21

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:21

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:55

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:11

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:11

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 16:44

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:43

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

22/04/2025, 15:05

Decurso de Prazo

16/04/2025, 01:06

Documento (Certidão)

10/04/2025, 17:16

Confirmada

23/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2025, 15:40

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 10:44

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:21

Documento (Certidão)

13/03/2025, 09:21

Expedida/certificada

06/03/2025, 17:55

Ato ordinatório

06/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:11

Documento (Certidão)

28/02/2025, 16:11

Confirmada

08/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

29/01/2025, 16:44

Ato ordinatório

29/01/2025, 16:43

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 11:25

Decurso de Prazo

23/01/2025, 01:04

Decurso de Prazo

17/12/2024, 01:03

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 19:27

Confirmada

02/12/2024, 23:59

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Documento (Certidão)

23/11/2024, 09:16

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:53

Expedida/certificada

22/11/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 13:44

Expedida/certificada

14/11/2024, 15:22

Mero expediente

14/11/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

16/09/2024, 18:32

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 21:27

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:44

Confirmada

12/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:03

Expedida/certificada

02/08/2024, 13:03

Remessa (outros motivos)

02/08/2024, 12:59

Remessa (outros motivos)

15/07/2024, 14:26

Documento (Certidão)

15/07/2024, 14:25

Movimentação processual

15/07/2024, 14:23

Movimentação processual

15/07/2024, 14:23

Movimentação processual

15/07/2024, 14:23

Movimentação processual

15/07/2024, 14:23

Petição (Petição (outras))

05/07/2024, 16:28

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:34

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:23

Documento (Certidão)

10/05/2024, 18:51

Documento (Certidão)

06/05/2024, 15:59

Confirmada

03/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/04/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:58

Expedida/certificada

23/04/2024, 13:07

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:08

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:42

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:20

Confirmada

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 16:18

Conclusão (para despacho)

17/10/2023, 18:46

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 16:41

Confirmada

01/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/09/2023, 11:39

Decurso de Prazo

21/09/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:53

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2023, 16:56

Depósito de Bens/Dinheiro

29/08/2023, 16:56

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 16:13

Documento (Certidão)

17/08/2023, 16:12

Documento (Certidão)

17/08/2023, 16:12

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 15:16

Expedida/certificada

16/08/2023, 14:50

Mero expediente

16/08/2023, 14:50

Conclusão (para despacho)

02/08/2023, 13:15

Decurso de Prazo

01/08/2023, 01:04

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

30/06/2023, 18:05

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:22

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:24

Documento (Certidão)

30/06/2023, 16:24

Conclusão (para despacho)

02/06/2023, 17:50

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 15:25

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 14:49

Confirmada

05/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2023, 13:33

Ato ordinatório

25/04/2023, 13:33

Recebimento

24/04/2023, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPPI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB SP159295) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS CARLOS FIGUEIREDO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027078-46.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 685) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2023, 09:11

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAPPI CLINICA ODONTOLOGICA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO ELIAS DE OLIVEIRA (OAB SP159295) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027078-46.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1365) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2022, 10:09

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2022, 10:09

Remessa (em grau de recurso)

05/08/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

04/08/2022, 20:07

Depósito de Bens/Dinheiro

30/07/2022, 10:07

Depósito de Bens/Dinheiro

30/07/2022, 10:07

Confirmada

27/06/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

22/06/2022, 06:10

Expedida/certificada

17/06/2022, 15:49

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 15:06

Confirmada

26/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 09:01

Expedida/certificada

16/05/2022, 12:34

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2022, 09:07

Depósito de Bens/Dinheiro

30/04/2022, 09:07

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 14:45

Mero expediente

11/04/2022, 14:09

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 20:45

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:34

Confirmada

12/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

02/03/2022, 17:57

Mero expediente

02/03/2022, 17:53

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 12:56

Petição (Petição (outras))

20/02/2022, 14:50

Confirmada

07/02/2022, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2022, 09:06

Depósito de Bens/Dinheiro

02/02/2022, 09:06

Expedida/certificada

28/01/2022, 12:52

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 18:15

Petição (Petição (outras))

03/01/2022, 11:18

Confirmada

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2021, 17:41

Conclusão (para despacho)

10/11/2021, 17:58

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2021, 09:06

Depósito de Bens/Dinheiro

02/11/2021, 09:06

Petição (Petição (outras))

24/10/2021, 08:39

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 21:01

Confirmada

08/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

28/09/2021, 10:49

Conclusão (para despacho)

28/09/2021, 10:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 20:27

Confirmada

06/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

27/08/2021, 14:53

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 18:12

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2021, 09:06

Depósito de Bens/Dinheiro

27/07/2021, 09:06

Confirmada

22/07/2021, 23:59

Documento (Certidão)

12/07/2021, 18:13

Sem descrição

12/07/2021, 17:09

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 19:10

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 22:34

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:05

Mero expediente

31/05/2021, 16:05

Conclusão (para despacho)

27/05/2021, 18:59

Documento (Outros documentos)

21/05/2021, 06:10

Distribuição (sorteio)

17/05/2021, 14:49

80

•03/11/2022, 00:00