Mandado de Segurança Cível 5049405-44.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelREFIS/Programa de Recuperação FiscalMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ALBERTO CARVALHO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR BECKER PIRES

OAB/RS 038089·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:26

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Confirmada

12/01/2023, 17:22

Expedida/certificada

12/01/2023, 14:01

Recebimento

12/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049405-44.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1464) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 16:56

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:24

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:21

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 13:25

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

10/03/2023, 08:00

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 09:26

Confirmada

22/01/2023, 23:59

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Confirmada

12/01/2023, 17:22

Expedida/certificada

12/01/2023, 14:01

Recebimento

12/01/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALBERTO CARVALHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIO CESAR BECKER PIRES (OAB RS038089) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5049405-44.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 1464) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/04/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

30/04/2020, 16:56

Documento (Certidão)

29/04/2020, 20:24

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:21

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/03/2020, 13:25

Documento (Outros documentos)

07/03/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 16:25

Decurso de Prazo

18/02/2020, 01:11

Confirmada

06/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/01/2020, 17:00

Confirmada

28/01/2020, 17:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2020, 16:02

Confirmada

27/01/2020, 15:52

Expedida/certificada

27/01/2020, 15:13

Conclusão (para julgamento)

04/09/2019, 17:55

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 17:52

Confirmada

04/09/2019, 17:51

Expedida/certificada

02/09/2019, 20:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 17:26

Confirmada

29/08/2019, 13:26

Petição (Petição (outras))

20/08/2019, 12:48

Confirmada

20/08/2019, 12:48

Expedida/certificada

19/08/2019, 17:01

Mero expediente

19/08/2019, 16:23

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 08:49

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 17:53

Distribuição (sorteio)

06/08/2019, 16:57