Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007042-08.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866·CPF·Representa: Autor

LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730·CPF·Representa: Autor

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866·CPF·Representa: Autor

LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

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LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866·CPF·Representa: Réu

LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730·CPF·Representa: Réu

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:05

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:45

Confirmada

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2023, 21:49

Paga

22/06/2023, 12:23

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:49

Documentos

•03/11/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:05

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:45

Confirmada

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2023, 21:49

Paga

22/06/2023, 12:23

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:37

Mero expediente

02/06/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:02

Confirmada

01/06/2023, 16:02

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:40

Expedida/certificada

31/05/2023, 08:10

Mero expediente

30/05/2023, 18:41

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:15

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 20:19

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:26

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 12:02

Expedida/certificada

28/02/2023, 08:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 07:59

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 07:54

Mero expediente

27/02/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:03

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Confirmada

06/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

06/12/2022, 11:52

Recebimento

06/12/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007042-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1455) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 18:27

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:04

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 15:31

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 12:11

Procedência

23/09/2020, 12:11

Conclusão (para julgamento)

23/06/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 19:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:45

Confirmada

02/06/2020, 17:51

Expedida/certificada

31/05/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2020, 12:58

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:40

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 15:23

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 12:46

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 15:50

Confirmada

17/02/2020, 13:43

Confirmada

17/02/2020, 13:28

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:01

Expedida/Certificada

14/02/2020, 17:00

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:00

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:00

Liminar

14/02/2020, 16:48

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 18:14

Confirmada

10/02/2020, 09:18

Documento (Outros documentos)

08/02/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 17:41

Expedida/certificada

06/02/2020, 16:43

Mero expediente

06/02/2020, 16:39

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 09:55

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 15:32