Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007042-08.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCND/Certidão Negativa de DébitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866·CPF·Representa: Autor

LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730·CPF·Representa: Autor

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002·CPF·Representa: Autor

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866·CPF·Representa: Autor

LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730·CPF·Representa: Autor

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PIMENTEL PEREIRA

OAB/RS 075002·CPF·Representa: Réu

DANIEL SEVERO SCHIITES

OAB/RS 113866·CPF·Representa: Réu

LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO

OAB/RS 052730·CPF·Representa: Réu

LEONARDO KAUER ZINN

OAB/RS 051156·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CASTANHO DUTRA

OAB/RS 096550·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:49

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:05

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:45

Confirmada

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2023, 21:49

Paga

22/06/2023, 12:23

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

11/09/2023, 18:10

Documento (Outros documentos)

11/09/2023, 18:09

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 16:08

Expedida/certificada

22/08/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:49

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 16:59

Decurso de Prazo

10/08/2023, 01:01

Decurso de Prazo

08/08/2023, 01:05

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:45

Confirmada

12/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2023, 21:49

Paga

22/06/2023, 12:23

Confirmada

12/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/06/2023, 16:37

Mero expediente

02/06/2023, 14:52

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 16:02

Confirmada

01/06/2023, 16:02

Enviada ao Tribunal

01/06/2023, 09:40

Expedida/certificada

31/05/2023, 08:10

Mero expediente

30/05/2023, 18:41

Documento (Certidão)

30/05/2023, 12:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2023, 07:06

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 19:15

Confirmada

13/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 20:19

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:44

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:26

Confirmada

10/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 12:02

Expedida/certificada

28/02/2023, 08:00

Expedida/certificada

28/02/2023, 07:59

Mudança de Classe Processual

28/02/2023, 07:54

Mero expediente

27/02/2023, 19:52

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 16:08

Documento (Certidão)

19/12/2022, 21:03

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Confirmada

06/12/2022, 16:05

Expedida/certificada

06/12/2022, 11:52

Recebimento

06/12/2022, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDAÇÃO LUTERANA DE DIACONIA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL SEVERO SCHIITES (OAB RS113866) ADVOGADO: LEONARDO KAUER ZINN (OAB RS051156) ADVOGADO: LÚCIA HELENA VILLAR PINHEIRO (OAB RS052730) ADVOGADO: EDUARDO PIMENTEL PEREIRA (OAB RS075002) ADVOGADO: CLAUDIA CASTANHO DUTRA (OAB RS096550) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007042-08.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1455) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

14/12/2020, 18:27

Documento (Certidão)

02/12/2020, 18:04

Confirmada

22/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2020, 18:21

Petição (Petição (outras))

12/11/2020, 17:23

Petição (Petição (outras))

14/10/2020, 15:31

Confirmada

03/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2020, 12:11

Procedência

23/09/2020, 12:11

Conclusão (para julgamento)

23/06/2020, 15:51

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 19:50

Petição (Petição (outras))

03/06/2020, 17:45

Confirmada

02/06/2020, 17:51

Expedida/certificada

31/05/2020, 15:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2020, 12:58

Documento (Certidão)

16/05/2020, 19:25

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:40

Confirmada

25/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/04/2020, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/04/2020, 15:23

Documento (Certidão)

20/03/2020, 12:12

Petição (Petição (outras))

10/03/2020, 12:53

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 12:46

Confirmada

24/02/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2020, 15:50

Confirmada

17/02/2020, 13:43

Confirmada

17/02/2020, 13:28

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:01

Expedida/Certificada

14/02/2020, 17:00

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:00

Expedida/certificada

14/02/2020, 17:00

Liminar

14/02/2020, 16:48

Conclusão (para decisão)

12/02/2020, 18:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 18:14

Confirmada

10/02/2020, 09:18

Documento (Outros documentos)

08/02/2020, 09:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 17:41

Expedida/certificada

06/02/2020, 16:43

Mero expediente

06/02/2020, 16:39

Conclusão (para decisão)

06/02/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

06/02/2020, 09:55

Distribuição (sorteio)

05/02/2020, 15:32