Apelação Cível 5001332-07.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelHipotecaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

SEBASTIAO DE ARAUJO MELO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

CPF

Autor

COMPANHIA PROVINCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO

Reu

Advogados / Representantes

DAIANA MENDES MALLMANN

OAB/RS 062982·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

OAB/RS 047239·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA

OAB/RS 048828·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG

OAB/RS 046233·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

DAIANA MENDES MALLMANN

OAB/RS 062982·CPF·Representa: Autor

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

OAB/RS 047239·CPF·Representa: Autor

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Autor

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA

OAB/RS 048828·CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG

OAB/RS 046233·CPF·Representa: Autor

DAIANA MENDES MALLMANN

OAB/RS 062982·CPF·Representa: Réu

VINÍCIUS MORAIS NEDEL

OAB/RS 047239·CPF·Representa: Réu

LUCAS BRAGA EICHENBERG

OAB/RS 048756·CPF·Representa: Réu

JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA

OAB/RS 048828·CPF·Representa: Réu

LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG

OAB/RS 046233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:45

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:31

Baixa Definitiva

18/07/2023, 09:41

Trânsito em julgado

18/07/2023, 09:41

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:32

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

10/07/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:53

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 17:17

Homologação de Transação

30/06/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:54

Todas as movimentações(52)

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

18/07/2024, 16:45

Documento (Certidão)

12/12/2023, 09:31

Baixa Definitiva

18/07/2023, 09:41

Trânsito em julgado

18/07/2023, 09:41

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 13:32

Confirmada

10/07/2023, 23:59

Confirmada

10/07/2023, 01:37

Petição (Petição (outras))

01/07/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 17:53

Expedida/certificada

30/06/2023, 17:25

Remessa (outros motivos)

30/06/2023, 17:17

Homologação de Transação

30/06/2023, 17:17

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 13:54

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 13:52

Expedida/certificada

05/06/2023, 15:28

Remessa (outros motivos)

05/06/2023, 15:08

Ato ordinatório

05/06/2023, 15:08

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:34

Retirada de pauta

22/03/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINÍCIUS MORAIS NEDEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG (OAB RS046233) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MORAIS NEDEL (OAB RS047239) APELANTE: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIZ FERNANDO JUCÁ FILHO APELADO: COMPANHIA PROVINCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001332-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 741) RELATOR: Juiz Federal RODRIGO BECKER PINTO

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2023, 18:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/02/2023, 03:00

Decurso de Prazo

31/01/2023, 01:01

Confirmada

22/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 15:39

Por decisão judicial

12/12/2022, 13:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:36

Expedida/certificada

12/12/2022, 13:35

Remessa (outros motivos)

09/12/2022, 18:30

Retirada de pauta

09/12/2022, 18:29

Outras Decisões

09/12/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINÍCIUS MORAIS NEDEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG (OAB RS046233) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MORAIS NEDEL (OAB RS047239) APELANTE: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPANHIA PROVINCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001332-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINÍCIUS MORAIS NEDEL (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG (OAB RS046233) ADVOGADO(A): VINÍCIUS MORAIS NEDEL (OAB RS047239) APELANTE: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPANHIA PROVINCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO(A): DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 13 de dezembro de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001332-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 33) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

30/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

29/11/2022, 17:35

Retirada de pauta

10/11/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 11:26

Expedida/certificada

09/11/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 13:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VINÍCIUS MORAIS NEDEL (RÉU) ADVOGADO: LUIS EDUARDO TELES DE SOUZA WURDIG (OAB RS046233) ADVOGADO: VINÍCIUS MORAIS NEDEL (OAB RS047239) APELANTE: SEBASTIAO DE ARAUJO MELO (RÉU) ADVOGADO: JOÃO PEDRO DE SOUZA DA MOTTA (OAB RS048828) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMPANHIA PROVINCIA DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS BRAGA EICHENBERG (OAB RS048756) ADVOGADO: DAIANA MENDES MALLMANN (OAB RS062982) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001332-07.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 1466) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Depósito de Bens/Dinheiro

28/05/2022, 09:26

Petição (Petição (outras))

04/11/2021, 11:18

Distribuição (prevenção)

04/11/2021, 11:12

80

•30/11/2022, 00:00

•30/11/2022, 00:00

•03/11/2022, 00:00