Embargos à Execução Fiscal 5007132-81.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO

OAB/RS 046385·CPF·Representa: Autor

NATALIA ROESE

OAB/RS 115522·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MENG SIRENA

OAB/RS 115497·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Autor

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO

OAB/RS 046385·CPF·Representa: Autor

NATALIA ROESE

OAB/RS 115522·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA MENG SIRENA

OAB/RS 115497·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Réu

GILBERTO CAPPONI SANTIAGO

OAB/RS 046385·CPF·Representa: Réu

NATALIA ROESE

OAB/RS 115522·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA MENG SIRENA

OAB/RS 115497·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:51

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:45

Confirmada

10/02/2023, 14:45

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:08

Trânsito em julgado

07/02/2023, 09:00

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO (OAB RS046385) ADVOGADO: ANA PAULA MENG SIRENA (OAB RS115497) ADVOGADO: LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO: NATALIA ROESE (OAB RS115522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007132-81.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 1579) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2020, 16:41

Mero expediente

09/06/2020, 15:23

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 11:15

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

23/03/2023, 13:51

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Confirmada

17/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/02/2023, 14:45

Confirmada

10/02/2023, 14:45

Documentos

•03/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

07/02/2023, 17:08

Trânsito em julgado

07/02/2023, 09:00

Recebimento

07/02/2023, 02:02

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2022, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALMOLAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOLAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: GILBERTO CAPPONI SANTIAGO (OAB RS046385) ADVOGADO: ANA PAULA MENG SIRENA (OAB RS115497) ADVOGADO: LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO: NATALIA ROESE (OAB RS115522) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007132-81.2019.4.04.7122/RS (Pauta: 1579) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2020, 14:02

Remessa (em grau de recurso)

09/06/2020, 16:41

Mero expediente

09/06/2020, 15:23

Conclusão (para decisão)

09/06/2020, 11:15

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 15:33

Confirmada

04/06/2020, 15:33

Expedida/certificada

28/05/2020, 13:11

Documento (Certidão)

28/05/2020, 12:58

Expedida/certificada

28/05/2020, 12:57

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 12:15

Documento (Certidão)

16/05/2020, 15:00

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:07

Petição (Petição (outras))

23/03/2020, 14:24

Confirmada

20/03/2020, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2020, 20:19

Conclusão (para julgamento)

09/03/2020, 17:33

Petição (Petição (outras))

04/03/2020, 10:41

Confirmada

26/12/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 16:49

Expedida/certificada

16/12/2019, 14:28

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 11:04

Confirmada

07/12/2019, 23:59

Documento (Certidão)

28/11/2019, 13:13

Expedida/certificada

27/11/2019, 19:16

Conclusão (para julgamento)

20/11/2019, 19:04

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 11:45

Confirmada

31/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2019, 14:33

Conclusão (para decisão)

18/10/2019, 15:31

Petição (Petição (outras))

18/10/2019, 14:34

Confirmada

03/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2019, 16:25

Mero expediente

23/09/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 14:11

Conclusão (para decisão)

04/09/2019, 13:20

Distribuição (dependência)

03/09/2019, 14:36