Execução Fiscal 5001289-85.2016.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMUNIDADE CARMELITANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANO NUUD DE SOUZA

OAB/PR 023151·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE THOME SURJUS

OAB/PR 090839·Representa: Autor

CELIA APARECIDA ZANATTA

OAB/PR 015503·Representa: Autor

FABIANO NUUD DE SOUZA

OAB/PR 023151·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE THOME SURJUS

OAB/PR 090839·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FABIANO NUUD DE SOUZA

OAB/PR 023151·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE THOME SURJUS

OAB/PR 090839·Representa: Autor

CELIA APARECIDA ZANATTA

OAB/PR 015503·Representa: Autor

FABIANO NUUD DE SOUZA

OAB/PR 023151·CPF·Representa: Réu

FRANCIELE THOME SURJUS

OAB/PR 090839·Representa: Réu

CELIA APARECIDA ZANATTA

OAB/PR 015503·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:50

Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2025, 14:32

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:01

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 08:06

Confirmada

10/07/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 09:05

Publicação

08/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001289-85.2016.4.04.7011/PR EXECUTADO: COMUNIDADE CARMELITANA ADVOGADO(A): FABIANO NUUD DE SOUZA (OAB PR023151) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização constante da Portaria nº 1.099/2019 deste juízo, encaminhem-se os autos para intimação da parte interessada para, no prazo de 30 dias úteis, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, ficando ciente de que, na ausência de requerimento, os autos serão arquivados.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 12:44

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2025, 12:43

Documento (Certidão)

04/07/2025, 12:42

Todas as movimentações(167)

Baixa Definitiva

08/10/2025, 18:01

Documento (Outros documentos)

04/09/2025, 18:50

Expedida/Certificada

27/08/2025, 13:40

Expedição de documento (Ofício)

26/08/2025, 14:32

Decurso de Prazo

22/08/2025, 01:01

Documentos

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/07/2025, 08:06

Confirmada

10/07/2025, 08:06

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 09:05

Publicação

08/07/2025, 02:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001289-85.2016.4.04.7011/PR EXECUTADO: COMUNIDADE CARMELITANA ADVOGADO(A): FABIANO NUUD DE SOUZA (OAB PR023151) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorização constante da Portaria nº 1.099/2019 deste juízo, encaminhem-se os autos para intimação da parte interessada para, no prazo de 30 dias úteis, manifestar-se acerca do retorno dos autos da instância superior, ficando ciente de que, na ausência de requerimento, os autos serão arquivados.

07/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2025, 12:44

Ato ordinatório

04/07/2025, 12:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/07/2025, 12:43

Documento (Certidão)

04/07/2025, 12:42

Por decisão judicial

18/11/2024, 12:28

Documento (Certidão)

18/11/2024, 10:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/11/2024, 03:00

Por decisão judicial

14/11/2023, 17:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2023, 13:43

Documento (Mandado)

26/09/2023, 13:36

Confirmada

24/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 08:02

Expedida/certificada

14/09/2023, 14:13

Mandado

31/07/2023, 09:53

Documento (Certidão)

21/07/2023, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 11:45

Expedição de documento (Mandado)

14/07/2023, 15:09

Documento (Certidão)

05/07/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:09

Decurso de Prazo

01/06/2023, 01:02

Documento (Certidão)

28/04/2023, 16:51

Confirmada

10/04/2023, 23:59

Confirmada

06/04/2023, 13:22

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 07:18

Expedida/certificada

31/03/2023, 15:17

Ato ordinatório

31/03/2023, 15:17

Recebimento

28/03/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMUNIDADE CARMELITANA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FRANCIELE THOME SURJUS (OAB PR090839) ADVOGADO(A): FABIANO NUUD DE SOUZA (OAB PR023151) ADVOGADO(A): celia aparecida zanatta jorge elias (OAB PR015503) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001289-85.2016.4.04.7011/PR (Pauta: 1569) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMUNIDADE CARMELITANA (EXECUTADO) ADVOGADO: FRANCIELE THOME SURJUS (OAB PR090839) ADVOGADO: FABIANO NUUD DE SOUZA (OAB PR023151) ADVOGADO: celia aparecida zanatta jorge elias (OAB PR015503) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001289-85.2016.4.04.7011/PR (Pauta: 1590) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2020, 09:30

Petição (Petição (outras))

24/07/2020, 10:57

Decurso de Prazo

11/07/2020, 01:02

Confirmada

03/07/2020, 17:19

Confirmada

03/07/2020, 17:18

Confirmada

03/07/2020, 17:17

Documento (Certidão)

02/07/2020, 12:29

Expedida/certificada

01/07/2020, 22:25

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 12:25

Expedida/certificada

25/06/2020, 20:10

Petição (Petição (outras))

23/06/2020, 15:44

Conclusão (para decisão)

08/06/2020, 18:55

Petição (Petição (outras))

04/06/2020, 11:37

Documento (Certidão)

15/05/2020, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/05/2020, 11:09

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:23

Confirmada

17/04/2020, 23:59

Confirmada

17/04/2020, 13:57

Expedida/certificada

07/04/2020, 20:20

Conclusão (para julgamento)

01/04/2020, 13:55

Mero expediente

31/03/2020, 21:11

Conclusão (para decisão)

08/10/2019, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/10/2019, 17:09

Confirmada

14/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2019, 17:43

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 17:57

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 15:56

Documento (Certidão)

06/05/2019, 18:51

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 13:50

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:12

Confirmada

28/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2019, 16:51

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 16:29

Petição (Petição (outras))

10/12/2018, 17:45

Confirmada

22/11/2018, 23:59

Confirmada

16/11/2018, 18:14

Petição (Petição (outras))

12/11/2018, 13:46

Confirmada

12/11/2018, 12:59

Expedida/certificada

12/11/2018, 12:29

Expedida/certificada

09/11/2018, 14:50

Antecipação de tutela

09/11/2018, 14:50

Movimentação processual

09/11/2018, 11:04

Movimentação processual

09/11/2018, 11:04

Movimentação processual

09/11/2018, 11:04

Conclusão (para decisão)

08/11/2018, 12:32

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 10:46

Decurso de Prazo

08/11/2018, 01:02

Decurso de Prazo

05/11/2018, 16:39

Documento (Mandado)

05/11/2018, 14:35

Petição (Petição (outras))

05/11/2018, 13:30

Publicação

26/10/2018, 00:36

Publicação

25/10/2018, 00:37

Documento (Certidão)

24/10/2018, 16:53

Remessa (outros motivos)

24/10/2018, 15:58

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2018, 15:35

Remessa (outros motivos)

24/10/2018, 14:41

Mandado

22/10/2018, 16:54

Confirmada

20/10/2018, 23:59

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

19/10/2018, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2018, 13:04

Expedida/Certificada

18/10/2018, 13:17

Petição (Petição (outras))

12/10/2018, 10:37

Confirmada

11/10/2018, 16:03

Expedida/certificada

10/10/2018, 12:58

Expedida/Certificada

09/10/2018, 13:54

Documento (Ofício)

09/10/2018, 13:50

Petição (Petição (outras))

05/10/2018, 15:29

Expedida/Certificada

05/10/2018, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

04/10/2018, 15:07

Expedida/Certificada

04/10/2018, 13:33

Expedida/certificada

03/10/2018, 12:56

Mero expediente

02/10/2018, 19:18

Conclusão (para decisão)

28/09/2018, 14:32

Documento (Mandado)

17/09/2018, 11:26

Mandado

10/09/2018, 10:04

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2018, 08:21

Mero expediente

03/09/2018, 17:35

Conclusão (para decisão)

03/09/2018, 15:51

Decurso de Prazo

21/07/2018, 01:04

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:53

Documento (Certidão)

30/06/2018, 11:33

Petição (Petição (outras))

25/06/2018, 11:54

Confirmada

23/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/06/2018, 15:07

Conclusão (para decisão)

20/04/2018, 17:17

Petição (Petição (outras))

06/03/2018, 17:48

Confirmada

16/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/02/2018, 13:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2018, 03:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2017, 17:10

Documento (Certidão)

29/05/2017, 18:23

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 14:47

Petição (Petição (outras))

03/02/2017, 14:37

Documento (Certidão)

30/01/2017, 14:11

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 13:14

Petição (Petição (outras))

25/01/2017, 10:28

Documento (Mandado)

25/01/2017, 10:19

Por decisão judicial

09/01/2017, 14:14

Petição (Petição (outras))

26/12/2016, 15:13

Confirmada

17/12/2016, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2016, 16:31

Ato ordinatório

07/12/2016, 16:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2016, 16:58

Petição (Petição (outras))

01/12/2016, 09:17

Documento (Certidão)

17/11/2016, 18:38

Documento (Certidão)

14/11/2016, 11:17

Ofício

14/11/2016, 10:39

Documento (Certidão)

10/11/2016, 14:47

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2016, 18:48

Expedição de documento (Ofício)

08/11/2016, 18:41

Confirmada

31/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2016, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2016, 19:28

Mero expediente

29/09/2016, 18:44

Conclusão (para decisão)

31/08/2016, 12:18

Petição (Petição (outras))

05/08/2016, 17:40

Confirmada

17/07/2016, 23:59

Documento (Certidão)

14/07/2016, 15:38

Petição (Petição (outras))

13/07/2016, 17:52

Expedida/certificada

07/07/2016, 16:48

Petição (Petição (outras))

01/07/2016, 17:59

Documento (Carta)

20/06/2016, 22:08

Expedição de documento (Carta)

08/06/2016, 11:01

Mero expediente

02/06/2016, 19:17

Conclusão (para decisão)

01/06/2016, 10:17

Distribuição (sorteio)

31/05/2016, 14:42

•26/01/2023, 00:00

•03/11/2022, 00:00