Apelação Cível 5000573-92.2011.4.04.7121 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LYNEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDO MARQUES DA ROSA

OAB/RS 035720·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Autor

ROMILDO MARQUES DA ROSA

OAB/RS 035720·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO KALKMANN

OAB/RS 055180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:46

Trânsito em julgado

24/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:08

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:10

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LYNEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) ADVOGADO(A): ROMILDO MARQUES DA ROSA (OAB RS035720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000573-92.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:27

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

24/04/2023, 14:46

Trânsito em julgado

24/04/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 18:08

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 12:10

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Expedida/certificada

16/03/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

16/03/2023, 13:44

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LYNEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) ADVOGADO(A): ROMILDO MARQUES DA ROSA (OAB RS035720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de março de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000573-92.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

24/02/2023, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 19:27

Documento (Certidão)

19/12/2022, 17:59

Confirmada

09/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:36

Expedida/certificada

29/11/2022, 14:32

Remessa (outros motivos)

29/11/2022, 05:38

Sentença desconstituída

22/11/2022, 18:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LYNEMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: CRISTIANO KALKMANN (OAB RS055180) ADVOGADO: ROMILDO MARQUES DA ROSA (OAB RS035720) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de outubro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de novembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de novembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000573-92.2011.4.04.7121/RS (Pauta: 1611) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA

03/11/2022, 00:00

Expedida/Certificada

28/10/2022, 18:46

Reativação

20/07/2020, 18:23

Baixa Definitiva

03/07/2012, 15:06

Trânsito em julgado

03/07/2012, 15:03

Decurso de Prazo

09/06/2012, 01:01

Confirmada

24/05/2012, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/05/2012, 16:18

Confirmada

15/05/2012, 16:12

Expedida/certificada

14/05/2012, 15:45

Expedida/certificada

14/05/2012, 15:45

Remessa

11/05/2012, 17:55

Sentença desconstituída

08/05/2012, 18:09

Expedida/certificada

24/04/2012, 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

24/04/2012, 17:50

Distribuição (sorteio)

23/03/2012, 17:46

80

•03/11/2022, 00:00